CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 26/08/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025
Nº Processo: 7920/2025
Data: 01/04/2025 11:31:56
Autor: João Machado
Dispõe sobre o Programa “Praça Pet”, para criação de áreas exclusivas para Animais domésticos – cães e gatos – em espaços públicos no Município de Cachoeiro de Itapemirim

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2025
Nº Processo: 8248/2025
Data: 03/04/2025 13:04:41
Autor: Thiago das Neves Camilette
Institui o Programa PraJovem - Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES e dá outras providências.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE COM EMENDA de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2025
Nº Processo: 15167/2025
Data: 24/06/2025 09:11:16
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos serviços de saúde pública no município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2025
Nº Processo: 16037/2025
Data: 03/07/2025 17:57:20
Autor: Vitor Azevedo
Fica vedada a nomeação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas que tiverem sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 7.716/1989.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2025
Nº Processo: 16830/2025
Data: 14/07/2025 11:38:35
Autor: Thiago das Neves Camilette
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO GOTA VERDE”.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2025
Nº Processo: 18198/2025
Data: 29/07/2025 12:41:33
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Institui, no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, o "Agosto Lilás" como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2025
Nº Processo: 18680/2025
Data: 05/08/2025 12:25:04
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.959/1988 E 7.131/2014, PARA MODERNIZAR A IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS TÁXI COM SÍMBOLOS DA CIDADE E FACULTAR ADESIVAGEM MAGNÉTICA.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025
Nº Processo: 16050/2025
Data: 04/07/2025 09:49:46
Autor: Thiago das Neves Camilette
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2025
Nº Processo: 12905/2025
Data: 28/05/2025 14:53:01
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
“Estabelece normas complementares para a proteção do consumidor em relação à interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica no Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências.”

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor para opinamento.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2025
Nº Processo: 16097/2025
Data: 04/07/2025 13:01:34
Autor: Thiago das Neves Camilette
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO EDUCACIONAL “CONHECENDO CACHOEIRO”, VOLTADO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de educação, ciência e tecnologia, cultura, esporte e lazer para opinamento.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2025
Nº Processo: 16830/2025
Data: 14/07/2025 11:38:35
Autor: Thiago das Neves Camilette
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO GOTA VERDE”.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Resolução N° 9 /2025
Nº Processo: 15632/2025
Data: 30/06/2025 14:22:52
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício) , Vitor Azevedo , Alexandre Valdo Maitan (Maitan) , Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) , Leonardo Pinheiro Dutra , José Luiz Calegário , Thiago das Neves Camilette
Institui a comenda "Irmã Otília", e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PR)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informação N° 55 /2025
Nº Processo: 19873/2025
Data: 19/08/2025 16:41:04
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Solicita Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Theodorico de Assis Ferraço, Prefeito Municipal, referente ao Empréstimo de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais), autorizado pela Lei Municipal nº 7.708, de 30 de julho de 2019, contraído junto ao Banco do Brasil S.A.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informação N° 56 /2025
Nº Processo: 20044/2025
Data: 21/08/2025 12:29:08
Autor: Thiago das Neves Camilette
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Rogério da Silva Athayde, Secretário Municipal de Administração, referente ao fornecimento de informações acerca do fornecimento de informações acerca dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde:

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informação N° 58 /2025
Nº Processo: 20200/2025
Data: 25/08/2025 12:37:08
Autor: Thiago das Neves Camilette
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Eder Botelho da Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, referente ao fornecimento de informações acerca da frequência e substituição de conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEMCA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informação N° 59 /2025
Nº Processo: 20202/2025
Data: 25/08/2025 12:56:29
Autor: Thiago das Neves Camilette
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Eder Botelho da Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, referente ao fornecimento de informações acerca do Fundo para a Infância e a Adolescência – FIA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informação N° 60 /2025
Nº Processo: 20206/2025
Data: 25/08/2025 13:02:44
Autor: Thiago das Neves Camilette
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA Renata Sabra Baião Fiorio Nascimento, Secretária Municipal de Saúde, referente ao fornecimento de informações acerca da destinação dos recursos oriundos do Incentivo Financeiro Adicional – ACS/ACE

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 417 /2025
Nº Processo: 19510/2025
Data: 15/08/2025 10:42:57
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido o Título a Comenda “Attílio Vivácqua” nos termos da Resolução nº 395/2019, destinada a homenagear advogados que se destacam no exercício de sua profissão, âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, à Dra. Luciana Ferrareis Roli.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 437 /2025
Nº Processo: 19660/2025
Data: 18/08/2025 11:09:55
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido o Título de Honraria e Destaque Operacional, nos termos da Resolução nº 004/1998, destinada a homenagear Policiais Militares, Militares das Forças Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Civis Municipais, ao Sargento Cláudio Edson Manhães Filho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 402 /2025
Nº Processo: 19369/2025
Data: 13/08/2025 15:22:58
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido, o Título de Honraria e Destaque Operacional nos termos da Resolução nº 004/1998 destinada aos Policiais Militares, Militares das Forças Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Civis Municipais, por ocasião do Dia do Soldado, João Paulo Costalonga Fabris.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 403 /2025
Nº Processo: 19370/2025
Data: 13/08/2025 15:23:40
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido, a Comenda “Glauber da Silva Coelho” nos termos da Resolução nº 311/2014 destinada a profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento dos serviços essenciais em situações de emergência ou estado de calamidade, bem como para ações de reconstrução e de prevenção, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, a Ana Cláudia Goltara.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 429 /2025
Nº Processo: 19562/2025
Data: 18/08/2025 08:09:08
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido, a Comenda Dr Attílio Vivácqua nos termos da Resolução nº 0395/2019 destinada a advogados que se destacam no exercício de sua profissão, no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, Dr Pedro Henrique Ferreira Vassalo Reis.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 430 /2025
Nº Processo: 19574/2025
Data: 18/08/2025 08:18:51
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 Homenagem Especial a Sr. ANA PAULA CORREIA GONÇALVES

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 431 /2025
Nº Processo: 19580/2025
Data: 18/08/2025 08:20:28
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 004/1998, o “TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL”, destinado aos policiais militares, militares das forças armadas, bombeiros militares, policiais civis, e guardas municipais, por ocasião do dia do soldado, a ADRIANO ALVES GAMA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 432 /2025
Nº Processo: 19588/2025
Data: 18/08/2025 08:22:48
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 311/2014, a “COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO”, destinada a profissionais e voluntários dedicados a execução de ações de socorro, assistência as vítimas, e reestabelecimento dos serviços essenciais em situações de emergência ou estado de calamidade, bem como ações de reconstrução e prevenção no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, THIAGO FARIAS POGGIAN

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 433 /2025
Nº Processo: 19592/2025
Data: 18/08/2025 08:24:20
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 Homenagem Especial ao Sr. VITOR FERREIRA DE VARGAS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 434 /2025
Nº Processo: 19601/2025
Data: 18/08/2025 08:29:07
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 Homenagem Especial a Sr. ELIMÁRIO NEVES FRICKS

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 436 /2025
Nº Processo: 19625/2025
Data: 18/08/2025 10:11:01
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Concede a Comenda "Dr. Attílio Vivácqua", nos termos da Resolução nº 395/2019, à Drª Ingrid Silva Costa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 421 /2025
Nº Processo: 19524/2025
Data: 15/08/2025 12:34:08
Autor: Delandi Pereira Macedo
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA GLÁUBER DA SILVA COELHO destinada a homenagear profissionais e voluntários dedicados a execução de socorro, assistência as vítimas e restabelecimento dos serviços essências em situação de emergência ou estado de calamidade, bem como para ações de reconstrução e de prevenção no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme Resolução nº 311/2014, ao socorrista Davy Garcia Gomes de Lima

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 422 /2025
Nº Processo: 19525/2025
Data: 15/08/2025 12:34:39
Autor: Delandi Pereira Macedo
Fica concedido O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL”, destinada a homenagear Policiais Militares, Bombeiros Militares, Militares das Forças Armadas, Policiais Civis e Guardas Municipais, por ocasião do dia do soldado, conforme Resolução nº 004/1998, ao Cabo PM Vitor Rosseto

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 427 /2025
Nº Processo: 19534/2025
Data: 15/08/2025 13:07:12
Autor: Delandi Pereira Macedo
Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, a professora MIRIAN LEANDRO DE SOUZA, pelos mais de 27 anos de atuação como professora em nosso Município. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 404 /2025
Nº Processo: 19371/2025
Data: 13/08/2025 15:25:55
Autor: Ednalva Marin Avanci
Fica concedida a Comenda “Glauber da Silva Coelho”, destinada a profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento dos serviços essenciais em situações de emergência ou estado de calamidade, bem como ações de reconstrução e de prevenção, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 311/2014, à Sra. Lilian Lima Peccini Costa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 405 /2025
Nº Processo: 19405/2025
Data: 14/08/2025 09:41:28
Autor: Ednalva Marin Avanci
Fica concedida o “Título de Honraria e Destaque Operacional”, destinado aos Policiais Militares, Militares das Forças Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Municipais, por ocasião do Dia do Soldado, conforme a Resolução nº 004/1998, à Sra. Edilma Luzia Barbosa de Oliveira Gonçalves.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 408 /2025
Nº Processo: 19427/2025
Data: 14/08/2025 13:14:40
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº311/2014 a COMENDA “Glauber da Silva Coelho” ao WELLINGTON RIBEIRO DIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 411 /2025
Nº Processo: 19473/2025
Data: 14/08/2025 16:47:08
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 Homenagem Especial a empresa CALVI LATICÍNIOS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 412 /2025
Nº Processo: 19476/2025
Data: 14/08/2025 17:23:16
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº004/1998 o Título de Honraria e Destaque Operacional ao MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 428 /2025
Nº Processo: 19538/2025
Data: 15/08/2025 14:35:17
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº395/2019 a Comenda “Dr. Attílio Vivácqua” ao RENAN MONTEIRO FARDIN.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 414 /2025
Nº Processo: 19484/2025
Data: 15/08/2025 07:17:56
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedido o Título de Honraria e Destaque Operacional destinado a Policiais Militares, Militares das Forças Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Civis Municipais, por ocasião do dia do Soldado, conforme a Resolução nº 004/1998, ao sr ADRIANO ROVETTA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 415 /2025
Nº Processo: 19485/2025
Data: 15/08/2025 07:18:28
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
– Fica concedida a Comenda “Glauber da Silva Coelho”, destinada a profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento dos serviços essenciais de emergência ou estado de calamidade, bem como para ações de reconstruções e de prevenção, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 311/2014, ao Sr RAFAEL BRUNHARA DO NASCIMENTO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 423 /2025
Nº Processo: 19527/2025
Data: 15/08/2025 12:35:12
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida a Comenda “Dr Attílio Vivacqua” destinada a advogados que se destacam no exercício de sua profissão, no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 395/2019, ao DR CRISTIANO HEHR GARCIA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 409 /2025
Nº Processo: 19428/2025
Data: 14/08/2025 13:18:45
Autor: João Machado
Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Glauber da Silva Coelho”, destinada a homenagear profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento dos serviços essenciais em situações de emergência ou estado de calamidade, bem como para ações de reconstrução e de prevenção, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 311/2014, a Srª VALDINÉIA BARBOSA SILVA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 446 /2025
Nº Processo: 19811/2025
Data: 19/08/2025 13:17:48
Autor: João Machado
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Dr. Atílio Vivácqua”, destinada a homenagear advogados que se destacam no exercício da profissão, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 395/2019, ao Sr. Juarez Farid Aarão Júnior

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 418 /2025
Nº Processo: 19521/2025
Data: 15/08/2025 12:20:11
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida o “Título de Honraria e Destaque Operacional”, destinada a homenagear Policiais Militares das Forças Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Municipais, por ocasião do Dia do Soldado que se destacam no exercício da profissão, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 004/1998, ao Sr, Guilherme Cassa Louzada.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 419 /2025
Nº Processo: 19522/2025
Data: 15/08/2025 12:21:22
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida o “Comenda dr. Attilio Vivacqua”, destinada a homenagear advogados que se destacam no exercício da profissão, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 395/2019, a Srª, Karina Vaillant Farias.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 420 /2025
Nº Processo: 19523/2025
Data: 15/08/2025 12:21:48
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Glauber da Silva Coelho”, destinada a homenagear a profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência como para ações de reconstrução e de prevenção, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 311/2014, a Lucas Viana de Lacerda.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 439 /2025
Nº Processo: 19662/2025
Data: 18/08/2025 11:13:23
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedida Comenda “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA”, destinada a advogados que se destacam no exercício de sua profissão, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 395/2019, a ALINE ANDRADE COSTA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 440 /2025
Nº Processo: 19663/2025
Data: 18/08/2025 11:14:42
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedida o Título de “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL”, destinada aos Policiais Militares, Militares da Forças Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Civis Municipais, conforme a Resolução nº 004/1998, a TAYNARA VILLARINHO CIRIACO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 442 /2025
Nº Processo: 19678/2025
Data: 18/08/2025 12:17:03
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedida Comenda “GLAUBER DA SILVA COELHO”, destinada a profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais em situações de emergência ou estado de calamidade, bem como para ações de reconstrução e de prevenção, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 311/2014, a VIDA CAPIXABA – LUCAS FORTE CARREIRO E NEANDRO SENNA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 435 /2025
Nº Processo: 19624/2025
Data: 18/08/2025 10:09:58
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido a Comenda “Glauber da Silva Coelho”, destinada a homenagear profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento dos serviços essenciais em situações de emergência ou estado de calamidade, bem como para ações de reconstrução e de prevenção, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 311/2014, ao Sr. Tharles Souza Premoli.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 447 /2025
Nº Processo: 19911/2025
Data: 20/08/2025 09:11:27
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido o Título de Honraria e Destaque Operacional, destinado aos Policiais Militares, Militares das Forças Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Municipais, por ocasião do Dia do Soldado, conforme a Resolução nº 004/1998, ao Sr Rodrigo Martins Rodrigues.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 448 /2025
Nº Processo: 19913/2025
Data: 20/08/2025 09:15:24
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Dr. Atílio Vivácqua”, destinada a homenagear advogados que se destacam no exercício da profissão, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 395/2019, a Dra Kaila Gomes Martins Felix.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 397 /2025
Nº Processo: 19184/2025
Data: 12/08/2025 12:29:46
Autor: Mesa Diretora CMCI
Art. 1º – Fica criado o “Título Benemérito de Cafeicultor”, destinado a homenagear pessoas que tenham se destacado no cultivo e qualidade de produção do café no Município, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura e da economia local. Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 439/2025 ao Sr. José Moacir Vargas

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 398 /2025
Nº Processo: 19185/2025
Data: 12/08/2025 12:30:22
Autor: Mesa Diretora CMCI
Art. 1º – Fica criado o “Título Benemérito de Cafeicultor”, destinado a homenagear pessoas que tenham se destacado no cultivo e qualidade de produção do café no Município, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura e da economia local. Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 439/2025 ao Sr. Sebastião Giori e Sr. Domingos Roque Giori.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 441 /2025
Nº Processo: 19676/2025
Data: 18/08/2025 11:50:50
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda “Glauber da Silva Coelho”, destinada a homenagear profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento dos serviços essenciais em situação de emergência ou estado de calamidade, bem como para ações de reconstrução e de prevenção, conforme a Resolução nº 311/2014, a Sr. Lisarb Callegario Viali.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 410 /2025
Nº Processo: 19452/2025
Data: 14/08/2025 14:45:16
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º – Fica concedido a TÍTULO “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL”, destinada a Policiais Militares, Militares das Forças Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Civis Municipais por ocasião do Dia do Soldado, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 004/1998, a “Flávio de Alcântara e Aldriellen Aguiar Silva de Alcântara”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 424 /2025
Nº Processo: 19531/2025
Data: 15/08/2025 12:57:00
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Escola Getúlio Vargas (Vôlei).

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Decreto Legislativo N° 425 /2025
Nº Processo: 19532/2025
Data: 15/08/2025 12:57:38
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Escola Getúlio Vargas (Handebol).

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 58  Projeto de Decreto Legislativo N° 426 /2025
Nº Processo: 19533/2025
Data: 15/08/2025 12:58:32
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Escola Getúlio Vargas (Basquete).

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 59  Projeto de Decreto Legislativo N° 406 /2025
Nº Processo: 19422/2025
Data: 14/08/2025 11:42:46
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida a Comenda “Dr. Attílio Vivacqua” , destinada a homenagear advogados que se destacam no exercício de sua profissão, no âmbito do município de Cachoeiro de itapemrim, conforme a Resolução nº 395/2019, a Alexandre Moreira Sabino.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 60  Projeto de Decreto Legislativo N° 443 /2025
Nº Processo: 19719/2025
Data: 18/08/2025 14:16:06
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida a Comenda Glauber da Silva Coelho, destinada a profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento dos serviços essenciais em situações de emergência ou estado de calamidade, bem como ações de reconstrução e de prevenção, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 311/2014, a Sra. Cintia de Oliveira

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 61  Projeto de Decreto Legislativo N° 444 /2025
Nº Processo: 19720/2025
Data: 18/08/2025 14:16:40
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida a Comenda Dr. Atílio Vivácqua”, destinada a advogados que se destacam no exercício de sua profissão, no âmbito do município de cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 395/2019, a Sra. Eliane Rigo Fassarella.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 62  Projeto de Decreto Legislativo N° 445 /2025
Nº Processo: 19721/2025
Data: 18/08/2025 14:17:23
Autor: Vitor Azevedo
Fica concedida o Título de Honraria e Destaque Operacional, destinada aos Policiais Militares, Militares das Força Armadas, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Civis Municipais, por ocasião do Dia do Soldado, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 004/1998, ao Sr. Luiz Renato Dias da Neiva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos  na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
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