PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 35/2025

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Data de apresentação 03/04/2025 13:04:41

N° Processo 8248/2025

N° Protocolo 8349/2025

ID 235950

Ementa

Institui o Programa PraJovem - Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES e dá outras providências.

Autoria

Thiago das Neves Camilette;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{187 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2025 12:14:58	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 08/10/2025 12:15:58	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 17:16:46	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 07/10/2025 17:33:37	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8227/2025. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 11:28:32	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/10/2025 14:56:52	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8227/2025 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 01 de outubro de 2025, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 7410 de 03 de outubro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8227/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 8227/2025 - PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 125/2025 - OFÍCIO ENVIANDO CÓPIAS DE LEIS PROMULGADA POR ESTA CASA Publicação no Diário Oficial 7410/2025 - Publicação da Lei Municipal Nº 8227/2025

Recebimento: 01/10/2025 15:23:08	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 01/10/2025 15:38:31	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8227, com data de 01 de outubro de 2025, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2025 14:24:30	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 30/09/2025 15:17:26	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 33 dias, 52 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 120/2025 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 120/2025 - OFÍCIO PEDINDO NUMERAÇÃO DE LEIS AO EXECUTIVO

Recebimento: 28/08/2025 10:33:56	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/08/2025 14:24:30	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 3 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 28 de agosto de 2025 através do Ofício CM/Nº 89/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 35/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 35/2025 - EDIL THIAGO NEVES Ofício ao Prefeito Municipal 89/2025 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 35/2025 - EDIL THIAGO NEVES

Recebimento: 27/08/2025 07:53:16	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única COM EMENDA (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2025 08:04:04	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE COM EMENDA de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2025 12:08:23	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 21/08/2025 12:09:22	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única com Emenda, na próxima Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2025 12:10:16	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 20/08/2025 12:30:33	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 6/2025 - Parecer ao PL 35/2025 - Criação do Programa Prajovem

Recebimento: 06/08/2025 09:57:29	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2025 09:59:10	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, esporte e Lazer para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2025 13:13:42	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 31/07/2025 13:14:14	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025 09:49:04	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 14/07/2025 14:44:32	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 49 dias, 4 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 71/2025 - Parecer da CCJ ao PLO 35/2025

Recebimento: 09/04/2025 10:01:47	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 16/05/2025 14:05:13	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 37 dias, 4 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 35/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura Esporte e Lazer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 66/2025 - Parecer ao PLO 35/2025 - Que institui o Programa PRAJOVEM - Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Município de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Recebimento: 08/04/2025 14:06:42	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2025 08:36:57	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 08:37:31	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 04/04/2025 10:12:04	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 08 de abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 13:04:42	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 03/04/2025 13:04:42	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{187 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

08/10

Arquivado Arquivo Geral

08/10

Para Arquivamento Apoio Legislativo 18 horas, 42 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 08/10/2025

08/10

Para Arquivamento Apoio Legislativo 18 horas, 42 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 08/10/2025

07/10

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 2 horas, 36 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 07/10/2025

02/10

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 4 dias, 23 horas, 18 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 06/10/2025 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

01/10

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 21 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 01/10/2025

out

28/08

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 33 dias, 52 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Ofício ao Prefeito Municipal

28/08

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 6 horas, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 28/08/2025 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

27/08

Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 54 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/08/2025

21/08

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 23 horas, 38 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/08/2025

20/08

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 14 dias, 2 horas, 31 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo

06/08

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 20 horas, 44 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 06/08/2025

ago

31/07

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 16 dias, 22 horas, 29 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 31/07/2025

jul

26/05

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 59 dias, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/07/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

mai

09/04

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 37 dias, 5 horas, 28 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/05/2025 Parecer Jurídico

08/04

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 4 dias, 22 horas, 24 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/04/2025

04/04

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 21 horas, 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 04/04/2025

03/04

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/04/2025

abr

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/07/2025 15:20:36

EME 1/2025 - Emenda

Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 35/2025

Histórico da Tramitação 187 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 187 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

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