Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Delandi Pereira Macedo 
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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 427/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, A PROFESSORA MIRIAN LEANDRO DE SOUZA, PELOS MAIS DE 27 ANOS DE ATUAÇÃO COMO PROFESSORA EM NOSSO MUNICÍPIO. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 396/2019
Processo N°: 19534/2025 Protocolo N°: 19789 ID: 247834 Data: 15/08/2025 13:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Indicação n° 9461/2025
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19528/2025 Protocolo N°: 19783 ID: 247682 Data: 15/08/2025 12:35:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 422/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL”, DESTINADA A HOMENAGEAR POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/1998, AO CABO PM VITOR ROSSETO
Processo N°: 19525/2025 Protocolo N°: 19780 ID: 247733 Data: 15/08/2025 12:34:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Decreto Legislativo n° 421/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA GLÁUBER DA SILVA COELHO DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS A EXECUÇÃO DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA AS VÍTIMAS E RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PARA AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 311/2014, AO SOCORRISTA DAVY GARCIA GOMES DE LIMA
Processo N°: 19524/2025 Protocolo N°: 19779 ID: 247826 Data: 15/08/2025 12:34:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Indicação n° 9386/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE VIABILIZE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO GILBERTO MACHADO, CONFORME PEDIDO DE MORADORES QUE SEGUE EM ANEXO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19353/2025 Protocolo N°: 19606 ID: 247632 Data: 13/08/2025 13:26:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Indicação n° 9345/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ANEXA À EMEB DONA MARIA SANTANA, NO BAIRRO BASILÉIA, COM ACESSO PELAS RUAS ANTENOR LOCATEL E BASÍLIO PIMENTA, PARA AMPLIAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19252/2025 Protocolo N°: 19505 ID: 247550 Data: 12/08/2025 15:53:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Indicação n° 9344/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, AMPLIAÇÃO DAS SALAS DA EMEB MARIA TEREZA BRANDÃO DE MELLO PARA AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS NA CRECHE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19251/2025 Protocolo N°: 19504 ID: 247551 Data: 12/08/2025 15:52:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Indicação n° 9341/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 7419/2016, CONFORME MAPA ATUALIZADO DO DISTRITO DE BURARAMA E PLANTA TOPOGRÁFICA ANEXO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19230/2025 Protocolo N°: 19483 ID: 247501 Data: 12/08/2025 14:21:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Indicação n° 9318/2025
INDICA AO EXMO. SENHOR CLAYTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA HENRIQUE DUTRA NICÁSSIO, Nº 10, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA , NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19139/2025 Protocolo N°: 19392 ID: 247222 Data: 12/08/2025 09:36:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Indicação n° 9317/2025
INDICA AO EXMO. SENHOR CLAYTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA ETELVINA VIVACQUA, PRÓXIMO À PRACINHA DO ROTARY, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 19138/2025 Protocolo N°: 19391 ID: 247221 Data: 12/08/2025 09:34:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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