PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 118/2025

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Data de apresentação 05/08/2025 12:25:04

N° Processo 18680/2025

N° Protocolo 18932/2025

ID 246929

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.959/1988 E 7.131/2014, PARA MODERNIZAR A IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS TÁXI COM SÍMBOLOS DA CIDADE E FACULTAR ADESIVAGEM MAGNÉTICA.

Autoria

Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício);

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2025 12:14:55	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 08/10/2025 12:18:11	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 17:16:21	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 07/10/2025 17:37:28	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8233/2025. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 11:28:29	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/10/2025 15:06:03	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8233/2025 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 01 de outubro de 2025, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 7410 de 03 de outubro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8233/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 8233/2025 - PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 125/2025 - OFÍCIO ENVIANDO CÓPIAS DE LEIS PROMULGADA POR ESTA CASA Publicação no Diário Oficial 7410/2025 - Publicação da Lei Municipal Nº 8233/2025

Recebimento: 01/10/2025 15:25:16	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 01/10/2025 15:48:41	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8233, com data de 01 de outubro de 2025, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2025 16:33:09	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 30/09/2025 15:07:07	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 32 dias, 22 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 120/2025 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 120/2025 - OFÍCIO PEDINDO NUMERAÇÃO DE LEIS AO EXECUTIVO

Recebimento: 28/08/2025 10:34:01	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/08/2025 16:33:09	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 5 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 28 de agosto de 2025 através do Ofício CM/Nº 94/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 118/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 118/2025 - EDIL CORONEL FABRÍCIO MARTINS Ofício ao Prefeito Municipal 94/2025 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 118/2025 - EDIL CORONEL FABRÍCIO MARTINS

Recebimento: 26/08/2025 17:10:43	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 17:31:52	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 15:01:41	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2025 15:02:04	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após pedido do Edil Coronel Fabrício, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 15:01:17	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 26/08/2025 15:01:41	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 09:24:12	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/08/2025 12:29:57	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 111/2025 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 111/2025 - Parecer ao PLO 118/2025

Recebimento: 07/08/2025 09:27:17	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 15/08/2025 11:53:11	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 118/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 148/2025 - Parecer Jurídico ao PLO 118/2025

Recebimento: 07/08/2025 09:25:14	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2025 09:26:08	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025 15:27:47	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 05/08/2025 15:28:17	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 05 de Agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025 12:25:04	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 05/08/2025 12:25:04	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

08/10

Arquivado Arquivo Geral

08/10

Para Arquivamento Apoio Legislativo 18 horas, 40 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 08/10/2025

08/10

Para Arquivamento Apoio Legislativo 18 horas, 40 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 08/10/2025

07/10

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 2 horas, 31 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 07/10/2025

02/10

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 4 dias, 23 horas, 17 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 06/10/2025 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

01/10

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 41 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 01/10/2025

out

28/08

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 32 dias, 22 horas, 33 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Ofício ao Prefeito Municipal

28/08

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 1 minuto Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 28/08/2025 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

26/08

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 2 horas, 29 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 26/08/2025

26/08

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/08/2025

26/08

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 2 horas, 31 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 26/08/2025

26/08

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 11 dias, 36 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

07/08

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 8 dias, 2 horas, 27 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/08/2025 Parecer Jurídico

07/08

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 1 dia, 17 horas, 57 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2025

05/08

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 3 horas, 3 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 05/08/2025

05/08

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/08/2025 12:58:16

EME 1/2025 - Emenda

Thiago das Neves Camilette

26/08/2025 15:25:32

EME 2/2025 - Emenda

Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 118/2025

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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