PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 34/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/04/2025 11:31:56

N° Processo 7920/2025

N° Protocolo 8018/2025

ID 235617

Ementa

Dispõe sobre o Programa “Praça Pet”, para criação de áreas exclusivas para Animais domésticos – cães e gatos – em espaços públicos no Município de Cachoeiro de Itapemirim

Autoria

João Machado;

Situação

Tramitando

Temas

Animais.

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 12 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2025 12:26:44	Fase: Analisar Parecer da CCJR	Setor:Gabinete do Vereador João Machado

Tempo gasto: 50 dias, 12 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2025 13:20:42	Fase: Dar ciência ao autor da devolução	Setor:Presidência
Envio: 06/05/2025 15:10:40	Ação: Devolução ao Autor
Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2025 14:58:30	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 30/04/2025 11:52:14	Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 29/2025 emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor João Machado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 29/2025 - Parecer ao PLO nº 34/2025

Recebimento: 02/04/2025 10:10:38	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 15/04/2025 14:19:17	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL Nº 34/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Obras e Serviços Públicos; Comissão de Agricultura e Meio Ambiente e Comissão de Educação, Ciência Tecnologia, Cultura, Esporte e Lazer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 47/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025.

Recebimento: 01/04/2025 14:59:11	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 01/04/2025 15:37:45	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025 14:51:42	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/04/2025 14:58:24	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 01 de Abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025 11:31:56	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 01/04/2025 11:31:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital