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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 785/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO BENEMÉRITO “JOSÉ SOARES DA SILVA”, DESTINADO A HOMENAGEAR TABELIÃES E ESCREVENTES DE CARTÓRIOS DE REGISTROS NOTARIAIS QUE SE DESTACAM NO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 364/2018, A SRA. ANDRESSA AZEVEDO TREVISOL.
Processo N°: 28727/2025 Protocolo N°: 29120 ID: 256586 Data: 01/12/2025 12:34:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 775/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 437/2025 A COMENDA “IVANIR POTRICK” DESTINADA A HOMENAGEAR EMPRESÁRIOS DE OUTROS ESTADOS COM MÍNIMO DE 10 (DEZ) ANOS DE ATIVIDADE EMPRESARIAL QUE, POR MEIO DE SUAS AÇÕES, CONTRIBUEM DE MANEIRA RELEVANTE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, O AUMENTO DA RENDA LOCAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. A SRA. FÁTIMA ONGARATO.
Processo N°: 27931/2025 Protocolo N°: 28300 ID: 256023 Data: 19/11/2025 10:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2025
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O COLETE DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES EM ATIVIDADES EXTERNAS REALIZADAS POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, DA MESA DIRETORA OU DE COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS OU TEMPORÁRIAS.
Processo N°: 26338/2025 Protocolo N°: 26714 ID: 255058 Data: 04/11/2025 14:08:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 659/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 420/2022 A COMENDA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” AO INSTITUTO VERUS SAÚDE ANIMAL.
Processo N°: 24879/2025 Protocolo N°: 25215 ID: 253074 Data: 15/10/2025 12:53:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 658/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LACERDA”, DESTINADA A HOMENAGEAR UM SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 367/2018, A SERVIDORA FÁTIMA PERIM TURINI PETERLE
Processo N°: 24877/2025 Protocolo N°: 25213 ID: 253387 Data: 15/10/2025 12:52:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto Legislativo e Publicar no DOM (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 398/2025
ART. 1º – FICA CRIADO O “TÍTULO BENEMÉRITO DE CAFEICULTOR”, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO NO CULTIVO E QUALIDADE DE PRODUÇÃO DO CAFÉ NO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA ECONOMIA LOCAL. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 439/2025 AO SR. SEBASTIÃO GIORI E SR. DOMINGOS ROQUE GIORI.
Processo N°: 19185/2025 Protocolo N°: 19438 ID: 243711 Data: 12/08/2025 12:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 397/2025
ART. 1º – FICA CRIADO O “TÍTULO BENEMÉRITO DE CAFEICULTOR”, DESTINADO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO NO CULTIVO E QUALIDADE DE PRODUÇÃO DO CAFÉ NO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA ECONOMIA LOCAL. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 439/2025 AO SR. JOSÉ MOACIR VARGAS
Processo N°: 19184/2025 Protocolo N°: 19437 ID: 243713 Data: 12/08/2025 12:29:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 383/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 204/2009 A COMENDA JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA “SEU ZEZINHO” AO SR. ADILSON COSTA CONTI
Processo N°: 14956/2025 Protocolo N°: 15147 ID: 242998 Data: 18/06/2025 13:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 382/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 204/2009 A COMENDA JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA “SEU ZEZINHO” AO SR. ALEXANDRE GRASSELI DE SOUZA
Processo N°: 14912/2025 Protocolo N°: 15103 ID: 242874 Data: 18/06/2025 11:15:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 380/2025
ART. 1º. FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 142/2006 A COMENDA “HÉLIO CARLOS MANHÃES” AO SR. JOSIAS MÁRIO DA VITÓRIA.
Processo N°: 14676/2025 Protocolo N°: 14862 ID: 242785 Data: 17/06/2025 10:12:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (PDL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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