Autor: Mesa Diretora CMCI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
ALTERA ARTIGO 15 E ANEXO II DA LEI Nº 8.101/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7584/2024 Protocolo N°: 7707 ID: 208379 Data: 23/04/2024 18:35:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 156/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS OU ENTIDADES QUE COMPROVADAMENTE ATUAREM EM PROL DA IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO AO DR. FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES.
Processo N°: 7170/2024 Protocolo N°: 7282 ID: 207893 Data: 18/04/2024 11:48:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 155/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS OU ENTIDADES QUE COMPROVADAMENTE ATUAREM EM PROL DA IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO AO SR. ODAEL SPADETO JUNIOR.
Processo N°: 7169/2024 Protocolo N°: 7281 ID: 207895 Data: 18/04/2024 11:46:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2024
FICA CONCEDIDO O TÍTULO BENEMÉRITO “JOACYR PINTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR DIVULGADORES, CURADORES E PESSOAS QUE SE DEDICAM À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 471/2022, A SRA. JAQUELINE RAMALHO NOGUEIRA SANTOS.
Processo N°: 4574/2024 Protocolo N°: 4646 ID: 204319 Data: 15/03/2024 14:59:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR. CLAUDINÉIA SOARES DEBONA.
Processo N°: 4488/2024 Protocolo N°: 4556 ID: 204273 Data: 14/03/2024 14:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 102/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR. FABIULA PIZETA UGERRI CARLETTI.
Processo N°: 4483/2024 Protocolo N°: 4550 ID: 204262 Data: 14/03/2024 13:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 96/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR. JATHIR GOMES MOREIRA.
Processo N°: 4428/2024 Protocolo N°: 4495 ID: 204093 Data: 13/03/2024 15:35:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2023
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DA CÂMARA
Processo N°: 18412/2023 Protocolo N°: 19009 ID: 195989 Data: 19/12/2023 16:43:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
DISPÕE SOBRE REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Processo N°: 18411/2023 Protocolo N°: 19008 ID: 195985 Data: 19/12/2023 16:42:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 903/2023
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 427/2023 A COMENDA ALDO JOAQUIM RUA, DESTINADA A HOMENAGEAR AQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO FARMACÊUTICO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AO SR. ALDO JOAQUIM RUA.
Processo N°: 17677/2023 Protocolo N°: 18157 ID: 194433 Data: 06/12/2023 17:16:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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