Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Delandi Pereira Macedo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 97/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”. E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 19602/2021 Protocolo N°: 15441 ID: 139267 Data: 26/10/2021 13:06:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2021
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, POR RELIGIOSOS DE TODAS AS CONFISSÕES.
Processo N°: 19591/2021 Protocolo N°: 15430 ID: 139264 Data: 26/10/2021 12:01:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2021
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O DIA DA ESPOSA DO PASTOR.
Processo N°: 19589/2021 Protocolo N°: 15428 ID: 139262 Data: 26/10/2021 11:49:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa), Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube), Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leonardo Camargo (Leo Camargo), Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 4865 ID: 106533 Data: 30/07/2020 12:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Brás Zagotto (Bras é Bom), Dário Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Élio Carlos Silva de Miranda, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2020
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, POR RELIGIOSOS DE TODAS AS CONFISSÕES
Processo N°: 4666/2020 Protocolo N°: 4541 ID: 106138 Data: 13/07/2020 06:22:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2019
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, DENOMINADO MOTOFRETE. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.535/2011, O DECRETO MUNICIPAL Nº 29.935/2018 E DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
Processo N°: 84875/2019 Protocolo N°: 84875 ID: 35512 Data: 09/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2019
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 7.314 DE 27 D NOVEMBRO DE 2015 , QUE 'INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PAIS E DAS MÃES.
Processo N°: 82055/2019 Protocolo N°: 82055 ID: 33929 Data: 19/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2018
INSTITUI O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77023/2018 Protocolo N°: 77023 ID: 31899 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2018
DEFINE O SUJEITO PASSIVO DO IPTU E ISENTA OS IMÓVEIS ALUGADOS OU CEDIDOS A ENTIDADES RELIGIOSAS EM QUE SE REALIZEM SUAS ATIVIDADES TÍPICAS E ACESSÓRIAS ENQUANTO GUARDAR O RESPECTIVO IMÓVEL RELAÇÃO COM TAIS PRÁTICAS RELIGIOSAS.
Processo N°: 68563/2018 Protocolo N°: 68563 ID: 28634 Data: 18/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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