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Última atualização: 23/09/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 10780/2025
SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NAS ESCOLAS DO DISTRITO DE SOTURNO. ESCOLA JÁCOMO SILOTTI, ESCOLA SEBASTIÃO DA ROSA MACHADO, ESCOLA ZACHEU MOREIRA DA FRAGA E TAMBÉM PARA TODO O DISTRITO.
Processo N°: 22739/2025 Protocolo N°: 23056 ID: 251121 Data: 23/09/2025 13:11:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Resolução n° 14/2025
INSTITUI A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22496/2025 Protocolo N°: 22809 ID: 250893 Data: 19/09/2025 13:36:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado, Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Delandi Pereira Macedo, Leonardo Pinheiro Dutra, Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette
Projeto de Decreto Legislativo n° 537/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O COMENDA “DR. GILSON CARONE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE TRABALHEM PARA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 387/2019, A ASIC - ASSOCIAÇÃO SONS DE INCLUSÃO CACHOEIRO.
Processo N°: 22433/2025 Protocolo N°: 22737 ID: 250875 Data: 18/09/2025 15:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 536/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO “ESTUDANTE MODELO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES QUE SE DESTACAM COMO MODELOS, NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 342/2016, A MAYCON MARTINS MARQUES.
Processo N°: 22432/2025 Protocolo N°: 22736 ID: 250876 Data: 18/09/2025 15:25:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE LINHAS TELEFÔNICAS, FIXAS OU MÓVEIS, DAS QUAIS SEJAM ORIGINADAS FALSAS COMUNICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS (TROTES) PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 22008/2025 Protocolo N°: 22308 ID: 250233 Data: 15/09/2025 15:33:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 10516/2025
SOLICITAMOS A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE SANTA ROSA, LOCALIZADO NA RODOVIA GUMERCINDO MOURA NUNES. VARGEM GRANDE SOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 22006/2025 Protocolo N°: 22306 ID: 250419 Data: 15/09/2025 15:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 10515/2025
SOLICITAMOS A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE GIRONDA, RUA BELA VISTA- “RUA DE CIMA” POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA, FINAL DA RUA, DISTRITO DE GIRONDA, VARGEM GRANDE SOTURNO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 22005/2025 Protocolo N°: 22305 ID: 250420 Data: 15/09/2025 15:29:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 10514/2025
SOLICITAMOS A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VARGEM GRANDE DE SOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 22002/2025 Protocolo N°: 22302 ID: 250417 Data: 15/09/2025 15:27:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SONS DE INCLUSÃO CACHOEIRO (ASIC)”.
Processo N°: 21417/2025 Protocolo N°: 21716 ID: 249842 Data: 08/09/2025 17:42:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 10168/2025
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TERRA SOBRE A CALÇADA, DEIXADO DURANTE UMA LIMPEZA REALIZADA PELA PREFEITURA NA AV. ANTÔNIO PENEDO, 46, CENTRO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (EM FRENTE A FARMÁCIA ALQUIMIA).
Processo N°: 21200/2025 Protocolo N°: 21499 ID: 249257 Data: 04/09/2025 14:00:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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