Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Leonardo Pinheiro Dutra 
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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 244/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “ANGELICA FRANCISCA CALAZANS”, DESTINADA A HOMENAGEAR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº 228/2010, AO SR; JOÃO BATISTA FRANCISCO SILVA
Processo N°: 11677/2025 Protocolo N°: 11824 ID: 239664 Data: 15/05/2025 14:56:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 243/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 424/2023, AO SR; JOSÉ BERNARDO DE ARAÚJO.
Processo N°: 11676/2025 Protocolo N°: 11823 ID: 239668 Data: 15/05/2025 14:56:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 242/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO “FABIO MENDES GLÓRIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 419/2022, AO SARGENTO YURI FALCÃO OLIVEIRA.
Processo N°: 11675/2025 Protocolo N°: 11822 ID: 239671 Data: 15/05/2025 14:55:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 5820/2025
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JÁCOMO SILOTTI, VILA SAMBRA, VARGEM GRANDE DE SOTURNO, NESSA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 11502/2025 Protocolo N°: 11648 ID: 239448 Data: 14/05/2025 12:13:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 10632/2025 Protocolo N°: 10774 ID: 238694 Data: 06/05/2025 14:03:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 5240/2025
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, RUA JOÃO BRAVIM, VARGEM GRANDE DE SOTURNO, NESSA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 10180/2025 Protocolo N°: 10319 ID: 237841 Data: 29/04/2025 12:25:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 5239/2025
SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO DE GUARDA-CORPO, NA RUA ELZIRO RIBEIRO MOULAIS, VARGEM GRANDE DE SOTURNO, NESSA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 10179/2025 Protocolo N°: 10318 ID: 237850 Data: 29/04/2025 12:24:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 5238/2025
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA JESSÉ DE FREITAS TRISTÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NESSA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 10178/2025 Protocolo N°: 10317 ID: 238093 Data: 29/04/2025 12:24:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 4966/2025
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE RAIZ DE ÁRVORE CAÍDA EM VIA PÚBLICA
Processo N°: 9494/2025 Protocolo N°: 9604 ID: 237054 Data: 16/04/2025 12:17:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 4965/2025
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA COM APLICAÇÃO DE SAIBRO
Processo N°: 9491/2025 Protocolo N°: 9601 ID: 237094 Data: 16/04/2025 12:01:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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