PROCESSO - 19591/2021
Projeto de Lei Ordinária - 96/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 96/2021 26/10/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/10/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/10/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2021
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2021
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2021
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer da Procuradoria ao PL 96/2021 05/11/2021
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2021
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR - PL 96/2021 29/11/2021
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2021
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2021
- 9 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2021
- 10 - Para Redação Final (PLO)
- 11 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 12 - Aguardar apreciação do Veto total
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 13 - Oficiar Executivo - Veto rejeitado (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
  - 13.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - ENCAMINHA ATRAVÉS DO OF/CM/023/2022 INFORMAÇÃO DE VETO 08/2021 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 23/2021 FOI REJEITADO 21/03/2022
- 14 - Para Ciência do Executivo Municipal
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 15 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
  - 15.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Encaminha Ofício com Pedido de Número de Lei para Promulgação dos Autógrafos de Lei Nºs 59, 78 e 96/2021 23/03/2022
- 16 - Enviar numeração de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 17 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 18 - Para Ciência da Promulgação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 19 - Para Arquivamento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022

PROCESSO - 19591/2021
Projeto de Lei Ordinária - 96/2021

ASSINATURAS (1)

Delandi Pereira Macedo
Assinado eletronicamente em: 26/10/2021 11:49:54