Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão) 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 445/2026
CONCEDE COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO” DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS DEDICADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E REESTABELECIMENTOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 311/2014, A “ROMÁRIO LOPES CARVALHO” E “DAIANA RODRIGUES DOS SANTOS”.
Processo N°: 16316/2026 Protocolo N°: 16560 ID: 276970 Data: 12/08/2026 11:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Indicação n° 6295/2026
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SEMMAT), NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO (GUARDA-CORPO) EM CALÇADA DA RUA PEDRO MACEDO, Nº 02- BAIRRO SANTA CECÍLIA- NESTA CIDADE.
Processo N°: 16111/2026 Protocolo N°: 16355 ID: 276810 Data: 11/08/2026 11:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 432/2026
CONCEDE A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 459/2026, À PSICÓLOGA ANNA CLARA BARBOSA SPÍNOLA.
Processo N°: 16082/2026 Protocolo N°: 16326 ID: 276781 Data: 11/08/2026 09:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 431/2026
CONCEDE COMENDA “DR. ATTÍLIO VIVÁCQUA” DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA DR. “ATTÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 395/2019, A “DAYANA LÍVIO SPEROTO”.
Processo N°: 16070/2026 Protocolo N°: 16314 ID: 276770 Data: 11/08/2026 07:23:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 428/2026
CONCEDE A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, DESTINADA A HOMENAGEAR MOTOBOYS, MOTO FRENTISTAS E PROFISSIONAIS QUE ATUEM SOBRE DUAS RODAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 458/2026, AO SR. CAIO DOS SANTOS VICENTE
Processo N°: 15999/2026 Protocolo N°: 16242 ID: 276697 Data: 10/08/2026 12:34:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 427/2026
CONCEDE TÍTULO “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL” DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A TÍTULO “HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL”, DESTINADA A POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/1998, A “RODRIGO ROCHA ALVES”.
Processo N°: 15998/2026 Protocolo N°: 16241 ID: 276698 Data: 10/08/2026 12:33:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Indicação n° 6272/2026
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SEMMAT), QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NA RUA ANTÔNIO MACHADO- BAIRRO IBITIQUARA- NESTA CIDADE
Processo N°: 15974/2026 Protocolo N°: 16217 ID: 276590 Data: 10/08/2026 10:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Indicação n° 6270/2026
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (SEMSEG), QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA- NESTA CIDADE
Processo N°: 15968/2026 Protocolo N°: 16211 ID: 276587 Data: 10/08/2026 09:52:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Indicação n° 6244/2026
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIMP), QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA- RETIRADA DE ENTULHOS/LIXOS NA RUA OSWALDO MALFACINI, NºS 02 E 92- BAIRRO: ZUMBI- NESTA CIDADE
Processo N°: 15904/2026 Protocolo N°: 16145 ID: 276542 Data: 07/08/2026 09:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Indicação n° 6243/2026
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIMP), QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA SEVERINO SPADA, Nº 07- BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA , NESTA CIDADE.
Processo N°: 15902/2026 Protocolo N°: 16143 ID: 276533 Data: 07/08/2026 09:22:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
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