Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota) 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 166/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL PARA O SR°. DIEGO LIBARDI.
Processo N°: 7201/2024 Protocolo N°: 7313 ID: 207967 Data: 18/04/2024 13:12:56 Situação: Tramitando
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Projeto de Decreto Legislativo n° 165/2024
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL PARA O SR°. WASHINGTON ALEXANDRE ARRUDA.
Processo N°: 7199/2024 Protocolo N°: 7311 ID: 207963 Data: 18/04/2024 12:56:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Decreto Legislativo n° 163/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA, DESTINADA A HOMENAGEAR MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTEJAM DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 174/2008, AO CANTOR ROGÉRIO PEREIRA JUMETI.
Processo N°: 7195/2024 Protocolo N°: 7307 ID: 207962 Data: 18/04/2024 12:48:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Decreto Legislativo n° 152/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA DE CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA, DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 252/2011, AO SR. DELCIDES FRANCISCO PINTO.
Processo N°: 7165/2024 Protocolo N°: 7272 ID: 207944 Data: 18/04/2024 11:19:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Decreto Legislativo n° 138/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA BENJAMIM ZAMPIROLLI, DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 338/2016, AO SRª LUCIMAR CERESINI BERTINI.
Processo N°: 7078/2024 Protocolo N°: 7184 ID: 207836 Data: 17/04/2024 11:34:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO CACHOEIRENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7077/2024 Protocolo N°: 7183 ID: 207771 Data: 17/04/2024 11:29:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FAIXAS PARA USO EXCLUSIVO DE MOTOS E SIMILARES, EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO NO MUNICÍPIO
Processo N°: 7075/2024 Protocolo N°: 7181 ID: 207772 Data: 17/04/2024 11:28:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 7074/2024 Protocolo N°: 7180 ID: 207773 Data: 17/04/2024 11:27:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
PROJETO DE LEI QUE FAZ ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS A LEI Nº 7.227/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7072/2024 Protocolo N°: 7178 ID: 207774 Data: 17/04/2024 11:25:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM BANHEIROS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO QUE FAZEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Processo N°: 7071/2024 Protocolo N°: 7177 ID: 207775 Data: 17/04/2024 11:23:48 Situação: Tramitando
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