CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 22/11/2022 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2022
Nº Processo: 13613/2022
Data: 11/10/2022 12:50:28
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica denominada como Praça Wanderley Antonio de Miranda, a Praça localizada na Rua Coronel Francisco Braga, Centro, cep 29.300-220, situada atrás do Posto de Combustíveis Nogueira, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2022
Nº Processo: 13473/2022
Data: 06/10/2022 13:16:50
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2022
Nº Processo: 14193/2022
Data: 21/10/2022 12:26:54
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Saúde e Saneamento Básico para opinamento.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2022
Nº Processo: 12714/2022
Data: 22/09/2022 17:13:17
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SAFRA.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2022
Nº Processo: 13204/2022
Data: 03/10/2022 17:49:12
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 039/2022 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de  Finanças  e  Orçamento;  Comissão  de  Fiscalização  e  Controle Orçamentário para opinamento.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2022
Nº Processo: 13881/2022
Data: 17/10/2022 17:01:51
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO INCISO II DO ARTIGO 61, DA LEI MUNICIPAL N° 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. (Projeto de Lei n° 041/2022 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Obras e Serviços Públicos para opinamento.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2022
Nº Processo: 13486/2022
Data: 06/10/2022 13:46:41
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SEMANA DA JUVENTUDE CRISTÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 13 /2022
Nº Processo: 10354/2022
Data: 08/08/2022 14:38:03
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 365/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2022
Nº Processo: 11939/2022
Data: 08/09/2022 17:11:35
Autor: Ely Escarpini
Fica denominada como Rua Braz Brunhara, que inicia se na Rua Firmino José Pereira, paralela a Rua Denir Blunck Silveira, segunda rua do lado esquerdo, sendo seu término sem saída. Está situada no Bairro Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: AUSENTE); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2022
Nº Processo: 12288/2022
Data: 15/09/2022 17:50:00
Autor: Ely Escarpini
Fica denominada como Rua Horácio Lobo , que inicia se na Rua Firmino José Pereira, paralela a Rua Denir Blunck Silveira, rua do lado esquerdo, sendo seu término sem saída. Está situada no Bairro Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: AUSENTE); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2022
Nº Processo: 12743/2022
Data: 23/09/2022 16:55:20
Autor: Ely Escarpini
Fica denominada como Maria da Conceição Machado Salles, que inicia se na rua Nadir de Souza, sendo seu término sem saída, fazendo junção com a rua Gércia Ferreira Guimarães. Está situada no Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: AUSENTE); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 576 /2022
Nº Processo: 15023/2022
Data: 09/11/2022 11:11:27
Autor: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa), Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho) , Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) , Alexandre Valdo Maitan (Maitan) , Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) , Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba) , Brás Zagotto (Bras é Bom) , Ely Escarpini , Evandro Miranda (Vandinho da Padaria) , Leonardo Camargo (Leo Camargo) , Leonardo Pinheiro Dutra , Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero) , Osmar Francisco (Osmar Chupeta) , Paulo Grola , Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) , Rodrigo Sandi , Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão) , Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota) , Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Susta parcialmente a aplicação do Decreto nº 32.120/2022 e dá outras providências.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura no expediente segue para elaboração do parecer jurídico.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informação N° 142 /2022
Nº Processo: 15142/2022
Data: 11/11/2022 10:34:37
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Senhor Alexandro da vitória, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb), referente as mudanças do Ponto de ônibus, que antes era fechamento com vidro no fundo, e agora estão sendo fechados com lata.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informação N° 145 /2022
Nº Processo: 15632/2022
Data: 22/11/2022 17:43:56
Autor: Paulo Grola
Solicitação de Informação sobre denominações de Quadras de Esportes. Exmº Senhor Márcio Correia Guedes Secretário Municipal de Fazenda – Cadastro Imobiliário. Senhor Titular, Cumprimentando-o cordialmente para solicitar, com o devido acatamento, que informe sobre a existência de denominação na Quadra de Esportes situada na localidade de Salgadinho, no Distrito de Vargem Grande de Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Coordenadas Geográficas: Latitude 20.777809 e Longitude 41.068323. Este Vereador sugere o Nome da Placa da Quadra de “MANOEL CARDOZO” em homenagem ao morador da Localidade. Na certeza de poder contar com a presteza e a valorosa atenção de Vossa Senhoria, subscrevo-me.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 15  Voto de Congratulação N° 1723 /2022
Nº Processo: 15374/2022
Data: 17/11/2022 13:48:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Concede Votos de Congratulação ao Coordenador Executivo de Defesa do Consumidor, Sr. FABIANO COSTA PIMENTEL, pela realização do Seminário de Defesa do Consumidor, em comemoração aos 32 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 17 de novembro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 16  Voto de Congratulação N° 1724 /2022
Nº Processo: 15376/2022
Data: 17/11/2022 13:48:28
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Concede Votos de Congratulação ao nobre Vereador e Ouvidor da Igualdade Racial, Sr. ADRIANO PEREIRA VEREDIANO – “MESTRE GELINHO”, pela realização da Audiência Pública ao DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, em 18 de novembro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 17  Voto de Congratulação N° 1722 /2022
Nº Processo: 15295/2022
Data: 16/11/2022 17:30:34
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
vem manifestar Votos de Congratulação, Ao Vereador de Vila Velha Exmo. Rômulo Lacerda, por seus excelentes serviços prestados a população do Espírito Santo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 589 /2022
Nº Processo: 15155/2022
Data: 11/11/2022 12:54:49
Autor: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Fica concedido a COMENDA “ZUMBI DOS PALMARES” para Rosângela de Almeida Gomes, conforme a Resolução nº213/2009.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 590 /2022
Nº Processo: 15158/2022
Data: 11/11/2022 12:57:34
Autor: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Fica concedido a COMENDA “ Silvimara Barreira Porto Costa ” para Edenilson Correia Fernandes, conforme a Resolução nº411/2021.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 596 /2022
Nº Processo: 15244/2022
Data: 16/11/2022 14:28:48
Autor: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Fica concedido a COMENDA “ZUMBI DOS PALMARES” para Jéssica Ribeiro da Silva, conforme a Resolução nº213/2009.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 582 /2022
Nº Processo: 15132/2022
Data: 10/11/2022 16:00:10
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 “HOMENAGEM ESPECIAL” a Senhora “ELISABETH ALVES”. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 600 /2022
Nº Processo: 15318/2022
Data: 17/11/2022 08:45:48
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Adriana Fraga.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 601 /2022
Nº Processo: 15319/2022
Data: 17/11/2022 08:47:23
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Ademir dos Santos Braga.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 583 /2022
Nº Processo: 15143/2022
Data: 11/11/2022 11:30:44
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº5820/2006, DIPLOMA "DESTAQUE FUNCIONAL" À NATALIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CAETANO”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 584 /2022
Nº Processo: 15144/2022
Data: 11/11/2022 11:31:37
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” Á MARCELO TEIXEIRA GARRUTH.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 585 /2022
Nº Processo: 15145/2022
Data: 11/11/2022 11:33:22
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
CONCEDE “COMENDA HÉLIO SAMPAIO” nos termos da Resolução nº 403/2020 a “RUDSON BARRETO COSTA FILHO”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 594 /2022
Nº Processo: 15229/2022
Data: 16/11/2022 13:22:16
Autor: Paulo Grola
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 164/2007 – Título de Honraria “Dia do doador voluntário de sangue” à TATIANE DA SILVA DARIO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 595 /2022
Nº Processo: 15236/2022
Data: 16/11/2022 13:48:58
Autor: Paulo Grola
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 A “HOMENAGEM ESPECIAL” ao sr. RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLI.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 586 /2022
Nº Processo: 15147/2022
Data: 11/11/2022 12:04:52
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme Resolução nº 157/2007, ao Pr. Jorgean da Silva Loyola.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 587 /2022
Nº Processo: 15148/2022
Data: 11/11/2022 12:05:50
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme Resolução nº 310/2014/, ao Sr José Nílson Amâncio Teixeira

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 588 /2022
Nº Processo: 15150/2022
Data: 11/11/2022 12:08:50
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE DIPLOMA” DESTAQUE FUNCIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme a Lei nº 5820/2006, ao Senhor Ronilson da Silva Bento.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 591 /2022
Nº Processo: 15216/2022
Data: 16/11/2022 11:56:43
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE DIPLOMA” ALUNO NOTA DEZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. conforme a Resolução 374/2019, a aluna ANNA JULLYA SILVA SOUZA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 592 /2022
Nº Processo: 15217/2022
Data: 16/11/2022 11:58:12
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA “SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. conforme Resolução nº 411/2021/, ao Missionário Itamar Pacheco Marcelino

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 593 /2022
Nº Processo: 15218/2022
Data: 16/11/2022 11:59:48
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE “COMENDA DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme Resolução nº 232/2010/, ao casal Pr Irany Lopes dos Santos e Miss Isabel Cristiane Baptista dos Santos

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 597 /2022
Nº Processo: 15269/2022
Data: 16/11/2022 15:06:11
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA “DIA DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. conforme Resolução nº 164/2007, à senhora Mirian Simão Silva de Almeida

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho SIM); ( Osmar Chupeta: AUSENTE) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação: