PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 02/03/2023 14:14:24	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 02/03/2023 14:19:02	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023 18:22:06	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 01/03/2023 18:55:16	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8017/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023 15:58:44	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2023 11:47:15	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8017/2023 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 14 de fevereiro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6742 de 14 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8017/2023 - LEI Nº 8017-2023 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 3/2023 - Ofício encaminhando cópias das Leis Promulgadas por esta Casa Publicação no Diário Oficial 6742/2023 - Lei Municipal Nº 8017/2013

Recebimento: 14/02/2023 15:33:25	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 14/02/2023 15:34:37	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8017, com data de 14 de fevereiro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2022 14:08:14	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/02/2023 15:10:47	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 63 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 001/2023 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 1/2023 - Ofício Encaminhando Pedido de Número de Lei

Recebimento: 08/12/2022 15:27:52	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 12/12/2022 11:54:59	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 12 de dezembro de 2022 através do Ofício CM/Nº 131/2022. 76294 2022 PLOLEG 34 Tramitando OF/CM/Nº 131/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 111/2022. SEMGOV - ASSESSORIA EXECUTIVA II DE ATOS OFICIAIS 12/12/2022 1562028
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 111/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 111/2022 Ofício ao Prefeito Municipal 131/2022 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 111/2022 - EDIL OSMAR FRANCISCO

Recebimento: 07/12/2022 09:37:01	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2022 09:41:32	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca:SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2022 16:03:20	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/12/2022 16:04:08	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2022 16:01:53	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 01/12/2022 16:03:20	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer nº 09/2022 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Saúde e Saneamento Básico 9/2022 - Parecer da Comissão de saúde e Saneamento ao PLO 111/2022

Recebimento: 23/11/2022 14:55:08	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2022 14:55:27	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão

Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Saúde e Saneamento Básico para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2022 16:45:50	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 17/11/2022 16:52:08	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2022 12:24:49	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/11/2022 12:29:21	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 122/2022 - Parecer CCJR - PL 111/2022

Recebimento: 03/11/2022 13:48:42	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 04/11/2022 07:08:15	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 17 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 111/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 205/2022 - Parecer Jurídico ao PL 111_Institui a Semana de Conscientização da Sifilis

Recebimento: 01/11/2022 17:01:54	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2022 17:03:09	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2022 14:04:14	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 27/10/2022 14:15:26	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 01 de novembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2022 12:26:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 21/10/2022 12:26:55	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{137 Dia(s), 1 horas, 4 minuto(s).}

07/03

Arquivado Arquivo Geral

02/03

Para Arquivamento Apoio Legislativo 19 horas, 23 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/03/2023

02/03

Para Arquivamento Apoio Legislativo 19 horas, 23 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/03/2023

01/03

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 7 horas, 8 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 01/03/2023

mar

14/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 13 dias, 20 horas, 12 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 28/02/2023 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

14/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 23 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

12/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 63 dias, 3 horas, 15 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 13/02/2023 Ofício ao Prefeito Municipal

08/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 5 dias, 2 horas, 13 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 12/12/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

07/12

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 5 dias, 17 horas, 37 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 07/12/2022

01/12

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica Proposição incluída Despacho Eletrônico - 01/12/2022

01/12

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 8 dias, 1 hora, 7 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 01/12/2022 Parecer - Comissão de Saúde e Saneamento Básico

dez

23/11

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 22 horas, 3 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 23/11/2022

17/11

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 4 horas, 22 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 17/11/2022

16/11

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12 dias, 5 horas, 21 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/11/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

03/11

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 2 dias, 14 horas, 5 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/11/2022 Parecer Jurídico

01/11

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 2 horas, 47 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 01/11/2022

nov

27/10

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 6 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 27/10/2022

21/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/10/2022

out

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 111/2022

Histórico da Tramitação 137 Dia(s), 1 horas, 4 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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