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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 178/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 185/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROCESSO N° 10532/2025 - PROJETO DE LEI N° 042/2025 - DECLARAÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO COM DESPESAS DE PESSOAL.
Processo N°: 11643/2025 Protocolo N°: 11790 ID: 239635 Data: 15/05/2025 12:30:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 174/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 184/2025 - ENFORMA SOBRE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2025. (DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM PACOTUBA E ABERTURA DE CORREDORES DE ACESSO, VISANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM).
Processo N°: 11422/2025 Protocolo N°: 11567 ID: 239395 Data: 13/05/2025 17:14:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM PACOTUBA E ABERTURA DE CORREDORES DE ACESSO, VISANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 014/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 11418/2025 Protocolo N°: 11563 ID: 239391 Data: 13/05/2025 16:55:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 1/2025
VETO AO PROJETO DE LEI N° 026/2025, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM COLETIVO COM CAPACIDADE ENTRE 5 (CINCO) E 16 (DEZESSEIS) PESSOAS E O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6544/2025 Protocolo N°: 11161 ID: 238991 Data: 08/05/2025 17:26:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 013/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10534/2025 Protocolo N°: 10676 ID: 238533 Data: 05/05/2025 16:50:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - SEMMAT, INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIMP, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 012/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10532/2025 Protocolo N°: 10674 ID: 238529 Data: 05/05/2025 16:49:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 157/2025
OFÍCIO OF GAP 157/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 40/2025 (N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL), QUE "INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO – SEMDURB, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALDECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 9880/2025 Protocolo N°: 9999 ID: 237755 Data: 23/04/2025 16:19:41 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO15 DA LEI N°7.448/2016, QUE TRATA DA PERIODICIDADE PARA O REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 010/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 9547/2025 Protocolo N°: 9657 ID: 237311 Data: 22/04/2025 07:21:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 011/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 9546/2025 Protocolo N°: 9656 ID: 237312 Data: 22/04/2025 07:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL EM USO COMUM, BEM COMO A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL, PARA FINS DE PERMUTA, PERMITINDO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA. (PROJETO DE LEI N° 009/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 8723/2025 Protocolo N°: 8829 ID: 236532 Data: 09/04/2025 11:33:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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