Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Poder Executivo Municipal 
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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 366/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 422/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 23789/2025 Protocolo N°: 24122 ID: 252283 Data: 03/10/2025 17:43:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 365/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 420/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 23788/2025 Protocolo N°: 24121 ID: 252282 Data: 03/10/2025 17:43:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 364/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 418/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 23787/2025 Protocolo N°: 24120 ID: 252281 Data: 03/10/2025 17:42:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 363/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 416/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 23786/2025 Protocolo N°: 24119 ID: 252280 Data: 03/10/2025 17:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 038/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23785/2025 Protocolo N°: 24118 ID: 252279 Data: 03/10/2025 17:32:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2025
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.764, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 037/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23784/2025 Protocolo N°: 24117 ID: 252278 Data: 03/10/2025 17:29:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 17-A, 17-BE 17-C, DALEI Nº 7.750, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, INTRODUZIDOS PELO ART. 5º DA LEI Nº 8.111, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E ACRESCENTA NELA O ART. 17-D, PARA DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO, EM TODA A CARREIRA DOCENTE, DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 036/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23783/2025 Protocolo N°: 24116 ID: 252277 Data: 03/10/2025 17:28:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DO SERVIDOR E EMPREGADO PÚBLICO POR PERMANECER NO REGIME DE VENCIMENTOS OU MIGRAR PARA OREGIME DE SUBSÍDIO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6.333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, N° 7.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, N° 7.757, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, N° 7.859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E N° 7.938, DE 09 DE MARÇO DE 2022, ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIO DO GRUPO SAÚDE PREVENTIVA,CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 7.751, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS TABELAS DOS ANEXOS I, II E IV, ATUALIZA A TABELA DE SUBSÍDIO DO QUADRO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTE DO ANEXO VIII, DA LEI N° 7.756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIO DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 7.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 035/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23782/2025 Protocolo N°: 24115 ID: 252275 Data: 03/10/2025 17:27:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 355/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 414/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 23412/2025 Protocolo N°: 23742 ID: 251915 Data: 30/09/2025 16:06:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 352/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 412/2025 - COMUNICA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA.
Processo N°: 23155/2025 Protocolo N°: 23481 ID: 251633 Data: 29/09/2025 09:26:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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