Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa) 
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Projeto de Lei Ordinária n° 82/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O “DIA DO NASCITURO” E A “SEMANA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13897/2023 Protocolo N°: 14257 ID: 187516 Data: 29/09/2023 12:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DE SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9387/2023 Protocolo N°: 9606 ID: 179842 Data: 13/07/2023 12:14:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 7.648/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3097/2023 Protocolo N°: 3168 ID: 169035 Data: 15/03/2023 11:01:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2021
CRIA OBRIGAÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUANDO RECEBEREM, A QUALQUER TÍTULO, DINHEIRO, BENS E VALORES PÚBLICOS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 17676/2021 Protocolo N°: 12747 ID: 136475 Data: 16/09/2021 11:38:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2021
INSTITUI A “DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17441/2021 Protocolo N°: 12391 ID: 135857 Data: 13/09/2021 12:22:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2021
FICA GARANTIDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIREITO CONSTITUCIONAL AO APRENDIZADO DO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Processo N°: 16950/2021 Protocolo N°: 11534 ID: 135229 Data: 31/08/2021 11:59:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2021
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE ANTECIPADA, AFIM DE TRAZER MAIS TRANSPARÊNCIA E FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE CONTROLE E DA POPULAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7112/2021 Protocolo N°: 7508 ID: 130973 Data: 30/06/2021 14:22:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2021
INSTITUI A “DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6319/2021 Protocolo N°: 6693 ID: 130087 Data: 08/06/2021 15:43:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa), Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube), Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leonardo Camargo (Leo Camargo), Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3099/2021 Protocolo N°: 3245 ID: 126360 Data: 19/03/2021 08:30:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
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