PROCESSO - 7112/2021
Projeto de Lei Ordinária - 59/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 59/2021 30/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/06/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2021
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2021
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 59 - 2021 27/07/2021
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2021
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR - PL 59/2021 06/08/2021
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2021
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2021
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer PLO 59/2021 31/08/2021
- 10 - Emitir Parecer da Comissão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2021
  - 10.2 - Parecer - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário - Parecer ao projetp de lei nº 59/2021 27/10/2021
- 11 - Emitir Parecer da Comissão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2021
  - 11.2 - Parecer - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer ao Projeto de Lei Ordinário n. 59/2021. 19/10/2021
- 12 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2021
- 13 - Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
- 14 - Para Redação Final (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2021
  - 14.2 - Autógrafo de Lei - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 59/2021 - José Carlos Corrêa Cardoso Junior 05/11/2021
  - 14.3 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminhando o Autógrafo de Lei Nº 059/2021 com Emendas. 05/11/2021
- 15 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 16 - Aguardar apreciação do Veto total
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 17 - Oficiar Executivo - Veto rejeitado (PLO)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
  - 17.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - ENCAMINHA ATRAVÉS DO OF/CM/022/2022 INFORMAÇÃO DE VETO 05/2021 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 59/2021 FOI REJEITADO 21/03/2022
- 18 - Para Ciência do Executivo Municipal
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 19 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
  - 19.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Encaminha Ofício com Pedido de Número de Lei para Promulgação dos Autógrafos de Lei Nºs 59, 78 e 96/2021 23/03/2022
- 20 - Enviar numeração de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 21 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
  - 21.2 - Lei Ordinária Municipal - Lei Municipal 7945/2022 (Ref. ao Autógrafo de Lei Nº 59/2021) - Edil José Carlos Côrrea Cardoso Junior 24/03/2022
  - 21.3 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminhando cópia de Leis Promulgadas por esta Casa 28/03/2022
  - 21.4 - Publicação no Diário Oficial - Lei Municipal Nº 7945/2022 25/03/2022
- 22 - Para Ciência da Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 23 - Para Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022

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