CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 23/09/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2025
Nº Processo: 20411/2025
Data: 26/08/2025 13:44:16
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
“INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO RESPEITÁVEL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.”

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2025
Nº Processo: 20412/2025
Data: 26/08/2025 13:45:25
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
“INSTITUI O PROGRAMA ‘FAMÍLIA GUARDIÃ DIGITAL’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM A FINALIDADE DE PROMOVER EDUCAÇÃO DIGITAL, PREVENÇÃO A CRIMES VIRTUAIS E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2025
Nº Processo: 8723/2025
Data: 09/04/2025 11:33:58
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL EM USO COMUM, BEM COMO A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL, PARA FINS DE PERMUTA, PERMITINDO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA. (Projeto de Lei n° 009/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2025
Nº Processo: 14633/2025
Data: 17/06/2025 08:27:22
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ART 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN DE MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO ARTIGO 85, § 1º DA LEI N° 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 016/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2025
Nº Processo: 18086/2025
Data: 28/07/2025 17:57:44
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 6.704, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 019/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2025
Nº Processo: 18678/2025
Data: 05/08/2025 12:23:52
Autor: Poder Executivo Municipal
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 7.217, DE 26 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. (Projeto de Lei n° 020/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2025
Nº Processo: 19904/2025
Data: 20/08/2025 08:06:28
Autor: Poder Executivo Municipal
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TARIFAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 4.797, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 023/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2025
Nº Processo: 20063/2025
Data: 21/08/2025 17:10:26
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7645,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR. (Projeto de Lei n° 025/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2025
Nº Processo: 21237/2025
Data: 04/09/2025 16:58:46
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI nº. 6.910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 028/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informação N° 64 /2025
Nº Processo: 22370/2025
Data: 18/09/2025 11:16:24
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
REQUER a EXCELENTÍSSIMA SENHORA RENATA FIORIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, informações sobre a implementação de sistema informatizado nas unidades de saúde, nas unidades de saúde UBS Paulo Pereira Gomes e UPA do bairro Marbrasa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informação N° 63 /2025
Nº Processo: 21840/2025
Data: 11/09/2025 15:12:53
Autor: Lucas Mello
O Vereador infra-assinado, eleito pela legenda PL, REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, para elaboração de Projeto para denominação de rua.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 137 /2025
Nº Processo: 21830/2025
Data: 11/09/2025 14:43:07
Autor: Lucas Mello
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande satisfação que apresento esta Moção de Congratulação em homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) LUIZ FUX.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 486 /2025
Nº Processo: 21820/2025
Data: 11/09/2025 13:10:54
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “Comenda Jadir Augusto da Cruz”, conforme resolução n º274/2012, ao Srº Cleuton dos Reis Farias.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 497 /2025
Nº Processo: 22109/2025
Data: 16/09/2025 13:39:07
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “HOMENAGEM ESPECIAL”, ao Sr. Victor Hugo Viana da Silva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 498 /2025
Nº Processo: 22168/2025
Data: 16/09/2025 17:26:58
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedido “TÍTULO ESTUDANTE MODELO”, conforme resolução nº342/2016, o Sr. João Pedro Vasques de Aguiar.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 503 /2025
Nº Processo: 22240/2025
Data: 17/09/2025 11:06:17
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “HOMENAGEM ESPECIAL”, a Sra. Priscila Paula da Silva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 491 /2025
Nº Processo: 22018/2025
Data: 15/09/2025 17:26:14
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido, o Título Estudante Modelo nos termos da Resolução nº 342/2016 destinada a homenagear estudantes que se destacam como modelos, na rede pública ou particular de ensino, no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, o Oliver Soares Zilio de Assis.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 492 /2025
Nº Processo: 22019/2025
Data: 15/09/2025 17:27:09
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido, a Comenda Dr. Gilson Carone nos termos da Resolução nº 387/2019 destinada a homenagear cidadãos que trabalhem para a inclusão social de pessoas com deficiência no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, a Sra Lavínia Cota Alóchio.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 493 /2025
Nº Processo: 22020/2025
Data: 15/09/2025 17:28:00
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido, a Comenda Jadir Augusto Cruz nos termos da Resolução nº 274/2012 destinada a homenagear padeiros que se destacam no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, o Sr Leandro Bizio.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 490 /2025
Nº Processo: 21926/2025
Data: 15/09/2025 12:33:52
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA a EMPRESA IN MENTE (Instituto de Cuidado da Mente), pela inauguração em nossa cidade no dia 09 de setembro de 2025. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 494 /2025
Nº Processo: 22056/2025
Data: 16/09/2025 10:13:03
Autor: João Machado
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “DR GILSON CARONE”, destinada a homenagear cidadãos que trabalhem para a inclusão social de pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 387/2019, ao Sr Luiz Gonzaga Gomes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 495 /2025
Nº Processo: 22061/2025
Data: 16/09/2025 10:58:09
Autor: João Machado
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “JADIR AUGUSTO CRUZ”, destinada a homenagear padeiros que se destacam no exercício da profissão, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 274/2012, ao Sr. Carlos Alberto Ferreira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 496 /2025
Nº Processo: 22062/2025
Data: 16/09/2025 10:58:54
Autor: João Machado
Art. 1º – Fica concedido o TITULO “ESTUDANTE MODELO”, destinado a homenagear estudantes que se destacam como modelos, na rede pública ou particular de ensino, conforme Resolução nº 342/2016, ao Estudante João Gabriel Garcia Ventorim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 499 /2025
Nº Processo: 22210/2025
Data: 17/09/2025 09:34:38
Autor: João Machado
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “JOSUÉ DE CASTRO”, destinada a homenagear nutricionista que se destacam no exercício da profissão, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 330/2015, a BEATRIZ SANT’ANNA REGO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 502 /2025
Nº Processo: 22238/2025
Data: 17/09/2025 11:03:50
Autor: Lucas Mello
CONCEDE COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO’’ A SRA. LUANA MONTEIRO SOUZA LOUZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 488 /2025
Nº Processo: 21828/2025
Data: 11/09/2025 14:18:42
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Pedro Henrique Vilela Souza.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
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