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Última atualização: 06/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.613, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO. (PROJETO DE LEI N° 007/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 4331 ID: 231994 Data: 21/02/2025 12:27:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 008/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4330 ID: 231995 Data: 21/02/2025 12:26:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE VIAS DE ACESSO A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, AGROPECUÁRIOS, FAMILIARES, CULTURAIS E DE LAZER, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2155/2025 Protocolo N°: 2180 ID: 229731 Data: 30/01/2025 15:29:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2154/2025 Protocolo N°: 2179 ID: 229730 Data: 30/01/2025 15:25:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 802/2024
OFÍCIO OF/GAP/N 412/2024 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2024 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25365/2024 Protocolo N°: 25769 ID: 226982 Data: 18/12/2024 17:56:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS DA LEI Nº7.480/2017. (PROJETO DE LEI N° 034/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25364/2024 Protocolo N°: 25768 ID: 226978 Data: 18/12/2024 17:54:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 033/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25204/2024 Protocolo N°: 25604 ID: 226812 Data: 17/12/2024 07:05:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 032/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25063/2024 Protocolo N°: 25452 ID: 226655 Data: 12/12/2024 17:25:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 8.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. (PROJETO DE LEI N° 031/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 24700/2024 Protocolo N°: 25071 ID: 226264 Data: 09/12/2024 16:58:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 796/2024
OFÍCIO OF/GAP/N° 371/2024 - CONVITE PARA REUNIÃO DO CONSELHO ESTRATÉGICO DA CIDADE - CEC-CHICS
Processo N°: 24545/2024 Protocolo N°: 24898 ID: 226033 Data: 05/12/2024 15:44:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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