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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Poder Executivo Municipal
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Última atualização: 28/03/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.613, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO. (PROJETO DE LEI N° 007/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
4283/2025
Protocolo N°:
4331
ID:
231994
Data:
21/02/2025 12:27:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 008/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
4282/2025
Protocolo N°:
4330
ID:
231995
Data:
21/02/2025 12:26:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE VIAS DE ACESSO A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, AGROPECUÁRIOS, FAMILIARES, CULTURAIS E DE LAZER, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2155/2025
Protocolo N°:
2180
ID:
229731
Data:
30/01/2025 15:29:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2154/2025
Protocolo N°:
2179
ID:
229730
Data:
30/01/2025 15:25:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 802/2024
OFÍCIO OF/GAP/N 412/2024 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2024 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
25365/2024
Protocolo N°:
25769
ID:
226982
Data:
18/12/2024 17:56:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS DA LEI Nº7.480/2017. (PROJETO DE LEI N° 034/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
25364/2024
Protocolo N°:
25768
ID:
226978
Data:
18/12/2024 17:54:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 033/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
25204/2024
Protocolo N°:
25604
ID:
226812
Data:
17/12/2024 07:05:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 032/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
25063/2024
Protocolo N°:
25452
ID:
226655
Data:
12/12/2024 17:25:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 8.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. (PROJETO DE LEI N° 031/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
24700/2024
Protocolo N°:
25071
ID:
226264
Data:
09/12/2024 16:58:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 796/2024
OFÍCIO OF/GAP/N° 371/2024 - CONVITE PARA REUNIÃO DO CONSELHO ESTRATÉGICO DA CIDADE - CEC-CHICS
Processo N°:
24545/2024
Protocolo N°:
24898
ID:
226033
Data:
05/12/2024 15:44:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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