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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 333/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 383/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 121/2025 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.030, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI, CRIACARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONSTANTE DO PROCESSO LEGISLATIVO N° 19743/2025
Processo N°: 21869/2025 Protocolo N°: 22170 ID: 250264 Data: 12/09/2025 12:28:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 332/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 382/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO GOVERNO O ENVIO DO PROJETO DE LEI N° 029/2025 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL) QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADO PELA LEI Nº 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021".
Processo N°: 21852/2025 Protocolo N°: 22153 ID: 250246 Data: 12/09/2025 08:24:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADO PELA LEI Nº 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. (PROJETO DE LEI N° 029/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 21851/2025 Protocolo N°: 22152 ID: 250241 Data: 12/09/2025 07:50:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 328/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 375/2025 - ENCAMINHA METODOLOGIA DA PREVISÃO DE RECEITAS
Processo N°: 21715/2025 Protocolo N°: 22017 ID: 250113 Data: 10/09/2025 17:05:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 320/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 374/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 127/2025 - N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 21418/2025 Protocolo N°: 21717 ID: 249876 Data: 09/09/2025 07:08:16 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 6.910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 028/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 21237/2025 Protocolo N°: 21536 ID: 249621 Data: 04/09/2025 16:58:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 314/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 373/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PL N° 121/2025 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 21190/2025 Protocolo N°: 21489 ID: 249576 Data: 04/09/2025 12:42:05 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2026 – 2029. (PROJETO DE LEI N° 027/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20722/2025 Protocolo N°: 21011 ID: 249109 Data: 29/08/2025 16:49:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 300/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 356/2025 - A/C DELANDI MACEDO - COMUNICA ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Processo N°: 20312/2025 Protocolo N°: 20586 ID: 248665 Data: 26/08/2025 09:01:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS – SEMUCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 026/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20310/2025 Protocolo N°: 20584 ID: 248664 Data: 26/08/2025 08:57:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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