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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 8159, DE 21DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 001/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 905/2026 Protocolo N°: 913 ID: 260454 Data: 16/01/2026 10:11:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 5/2026
OFÍCIO OF/GAP 010/2026 - INFORMA SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL, COM BASE EM DOCUMENTO DO TJES.
Processo N°: 732/2026 Protocolo N°: 738 ID: 260453 Data: 14/01/2026 10:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 457/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 555/2025 -ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI N° 227/2025 (N° DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30507/2025 Protocolo N°: 30994 ID: 259360 Data: 19/12/2025 16:04:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 456/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 554/2025 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 30481/2025 Protocolo N°: 30967 ID: 259321 Data: 19/12/2025 10:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS SERVIDORES DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROJETO DE LEI N° 057/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30480/2025 Protocolo N°: 30966 ID: 259319 Data: 19/12/2025 10:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
ALTERA O §4º E ACRESCE OS §§4º-AE4º-B AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA PERMITIR A PERCEPÇÃO CUMULATIVA DOS VENCIMENTOS DE DOIS CARGOS EFETIVOS DE MAGISTÉRIO COM A GRATIFICAÇÃO DE GESTOR DA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 058/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30478/2025 Protocolo N°: 30964 ID: 259320 Data: 19/12/2025 10:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 449/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 549/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Processo N°: 30294/2025 Protocolo N°: 30716 ID: 259073 Data: 16/12/2025 15:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 8254, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 056/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30169/2025 Protocolo N°: 30580 ID: 258949 Data: 16/12/2025 10:28:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N°6.910/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 055/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 30014/2025 Protocolo N°: 30420 ID: 258739 Data: 15/12/2025 09:38:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2025
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO D AAUTORIDADE AMBIENTAL EM TODO SERVIÇO DE COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 054/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 29965/2025 Protocolo N°: 30366 ID: 258662 Data: 12/12/2025 11:40:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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