| Recebimento: 02/10/2025 12:25:10 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 11 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2025 17:49:35 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 17:56:54 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 11:46:34 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 25/09/2025 11:50:42 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 2ª discussão e votação na próxima Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 17:47:29 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 19:02:11 |
Ação: Discutido sem outra Comissão
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Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 08:15:34 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 18/09/2025 08:16:24 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 08:09:48 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/09/2025 10:12:14 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 128/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 160/2025 - Parecer ao Projeto de lei Ordinária nº 128/2025
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| Recebimento: 26/08/2025 17:10:41 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2025 07:54:51 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 14 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 15:13:27 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 26/08/2025 15:15:26 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 13:44:16 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/08/2025 13:44:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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