PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:31 Realizada em: 24/09/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2019 Nº Processo: 85159/2019 Data: 15/05/2019 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE A COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À ENFERMEIRA JANE FERREIRA ANGELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 354 /2019 Nº Processo: 92067/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SRª. ANTONIA MARIA DE MORI CEZARIO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 355 /2019 Nº Processo: 92070/2019 Data: 17/09/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE O TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A RYAN HENRIQUES TORRES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 356 /2019 Nº Processo: 92189/2019 Data: 18/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A IGREJA NOVA ALIANÇA SITUADA NA RUA TRAVESSA JUSSAIR FERREIRA NO BAIRRO AMARAL PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 357 /2019 Nº Processo: 92190/2019 Data: 18/09/2019 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE TÍTULO ESTUDANTE MODELO A INGRID RODRIGUES LEMOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 358 /2019 Nº Processo: 92191/2019 Data: 18/09/2019 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 359 /2019 Nº Processo: 92222/2019 Data: 19/09/2019 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA. (À Srª. MICHELLE DA SILVA ROCHA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 360 /2019 Nº Processo: 92224/2019 Data: 19/09/2019 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. ALEXANDRE SILVA CARDOSO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 361 /2019 Nº Processo: 92225/2019 Data: 19/09/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" A MARYELLE DE ABREU LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 362 /2019 Nº Processo: 92298/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" A SUELLEN SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 363 /2019 Nº Processo: 92299/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 364 /2019 Nº Processo: 92300/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO SR. HENRIQUE MOTTA DA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 365 /2019 Nº Processo: 92301/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SR. MARCUS VINICIUS VALADÃO CAETANO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 366 /2019 Nº Processo: 92302/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. JOÃO VITOR RODRIGUES MUZZY). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 367 /2019 Nº Processo: 92303/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª AMANDA TAMBAROTTO BEDIN). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 368 /2019 Nº Processo: 92304/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ARON ONOFRIO VIEIRA LINO) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 369 /2019 Nº Processo: 92305/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO SR. JOSÉ ALVES MACHADO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 370 /2019 Nº Processo: 92306/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" À ALUNA LUÍSA CAMPOS PITANGA DE ALMEIDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 371 /2019 Nº Processo: 92308/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JHULIA VITÓRIA SILVA PAULO) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 372 /2019 Nº Processo: 92309/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ( SR. PABLO NEVES LOUZADA PONTES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 373 /2019 Nº Processo: 92311/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (WILLIAN MOREIRA DA COSTA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 374 /2019 Nº Processo: 92322/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À SRª ALICE HELLEN VIDIGAL DA COSTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 375 /2019 Nº Processo: 92323/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À JOVEM LETÍCIA MACHADO DOS SANTOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 376 /2019 Nº Processo: 92324/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À JOVEM NICOLLY LOUZADA CHAMON. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 377 /2019 Nº Processo: 92325/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO JOVEM YURI KAUÃ SOUZA DE ALMEIDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 378 /2019 Nº Processo: 92327/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À JOVEM KELLY ROMANEL LEAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 379 /2019 Nº Processo: 92328/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO JOVEM WELLER ALVARENGA BRUZ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 380 /2019 Nº Processo: 92329/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO ATLETA GABRIEL ALCÂNTARA ABREU. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 381 /2019 Nº Processo: 92330/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR WILLIAM BARROS NASCIMENTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 382 /2019 Nº Processo: 92332/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR DOUGLAS FRANCO ESPOLADOR. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 384 /2019 Nº Processo: 92342/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE O TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" À ROBERTH ANCELMO RIBEIRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 387 /2019 Nº Processo: 92361/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE O TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. PEDRO GALVÃO LINHARES) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 388 /2019 Nº Processo: 92363/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. JOYCE GONÇALVES SILVA) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 389 /2019 Nº Processo: 92376/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE A COMENDA "VERLY BASILIO DE SOUZA" AO SR. UEZIO LUIS OLIVEIRA CANDIDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 390 /2019 Nº Processo: 92377/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda CONCEDE O TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO SR. MATEUS ZACCHINI DE OLIVEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 392 /2019 Nº Processo: 92379/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE O TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO JOVEM DAVID DE FREITAS RODRIGUES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 393 /2019 Nº Processo: 92380/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" A SRª PRISCILA PEREIRA PORTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Projeto de Decreto Legislativo N° 394 /2019 Nº Processo: 92381/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur CONCEDE O TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" AO JOVEM HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Projeto de Decreto Legislativo N° 395 /2019 Nº Processo: 92382/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. JOÃO VITOR MATAIM DE SOUSA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Projeto de Decreto Legislativo N° 396 /2019 Nº Processo: 92477/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE A COMENDA "OSMAR RIBEIRO ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERDEVAL FRANCISCO PRATES) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Projeto de Decreto Legislativo N° 397 /2019 Nº Processo: 92519/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. DIENE DE ANDRADE GARCIA LEAL MORAES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2019 Nº Processo: 87518/2019 Data: 19/06/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2019 Nº Processo: 87585/2019 Data: 24/06/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2019 Nº Processo: 89992/2019 Data: 12/08/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BECO HERMOGENES MARDEGAN). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2019 Nº Processo: 90165/2019 Data: 14/08/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal MODIFICA A LEI Nº 7078, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2019 Nº Processo: 90663/2019 Data: 27/08/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2019 Nº Processo: 90872/2019 Data: 29/08/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal INSTITUI E REGULAMENTA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RPV-CI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2019 Nº Processo: 92297/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS, EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREVÊ A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM SEDE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 220, "CAPUT" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2019 Nº Processo: 92406/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Projeto de Resolução N° 28 /2019 Nº Processo: 92188/2019 Data: 18/09/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INSTITUI A COMENDA "DR. ATÍLIO VIVACQUA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento de Vereador N° 383 /2019 Nº Processo: 81893/2019 Data: 15/03/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/19, AO ATLETA CACHOEIRENSE Nº 01 DO RANK BRASILEIRO DE BOX, LEONARDO RUFINO LUIZ E SEU TREINADOR ANTÔNIO NASCIMENTO DE MENDONÇA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento de Vereador N° 385 /2019 Nº Processo: 82008/2019 Data: 19/03/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CÓPIA DA FOLHA DE PRESENÇA DOS CIDADÃOS À REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PDM, EM 13/02/2019, NO PLENÁRIO DA CMCI E INFORMAÇÕES DE QUAIS PRESENTES NÃO SÃO SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento de Vereador N° 391 /2019 Nº Processo: 82075/2019 Data: 19/03/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOVINIANA PAZ PEDROTI, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento de Vereador N° 1484 /2019 Nº Processo: 92187/2019 Data: 18/09/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEIVISSON JOSÉ ROSA FRANCISCHETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento de Vereador N° 1485 /2019 Nº Processo: 92259/2019 Data: 19/09/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE QUAIS AS ENTIDADES PARTICIPARAM DA FEIRA DA BONDADE COM ESPAÇO EM BARRACAS OU PEQUENOS ESPAÇOS, DECLINANDO AINDA O NOME DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE DURANTE O EVENTO, QUAL A INSTITUIÇÃO FICOU RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO E QUAL FOI O CUSTO PAGO PELA CMCI PARA MONTAGENS DE BARRACAS, SONORIZAÇÃO, SHOWS, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO E PUBLICIDADE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento de Vereador N° 1486 /2019 Nº Processo: 92366/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER QUE SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL A LEANDRO DE JESUS CONTARINI NA SESSÃO DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 Requerimento de Vereador N° 1487 /2019 Nº Processo: 92368/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AGILBERTO DIA DE ALMEIDA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 Requerimento de Vereador N° 1488 /2019 Nº Processo: 92369/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA DOS ACIDENTADOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 59 Requerimento de Vereador N° 1489 /2019 Nº Processo: 92370/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABIL LTDA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 60 Requerimento de Vereador N° 1490 /2019 Nº Processo: 92371/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A UNIMED-ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 61 Requerimento de Vereador N° 1491 /2019 Nº Processo: 92372/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A AQUATIC CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 62 Requerimento de Vereador N° 1492 /2019 Nº Processo: 92373/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CERFIC - CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE CACHOEIRO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 63 Requerimento de Vereador N° 1493 /2019 Nº Processo: 92374/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DRª FERNANDA SIQUEIRA CASTRO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 64 Requerimento de Vereador N° 1494 /2019 Nº Processo: 92375/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A REAB-SUL CLÍNICA DE REABILITAÇÃO FÍSICA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 13 DE OUTUBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 65 Requerimento de Vereador N° 1495 /2019 Nº Processo: 92383/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VITALLEFISIO PILATES & FISIOTERAPIA CLÍNICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 66 Requerimento de Vereador N° 1496 /2019 Nº Processo: 92384/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FISIOCARDIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 67 Requerimento de Vereador N° 1497 /2019 Nº Processo: 92385/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SAÚDE CORPO - FISIOTERAPIA NUTRIÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento de Vereador N° 1498 /2019 Nº Processo: 92386/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PHYSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 69 Requerimento de Vereador N° 1499 /2019 Nº Processo: 92387/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FLEXUS FISIOTERAPIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 70 Requerimento de Vereador N° 1501 /2019 Nº Processo: 92389/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUANTO O IPACI DEIXA DE RECEBER MENSALMENTE (SEPARADAS CONTRIBUIÇÃO PESSOAL E DO MUNICÍPIO), CONSIDERADO O MONTANTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA, RELATIVA A DTs E CONTRATADOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 71 Requerimento de Vereador N° 1502 /2019 Nº Processo: 92390/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O TOTAL DA RENDA SALARIAL ANUAL DO PROFESSOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E A RENDA SALARIAL ANUAL DE PROFESSOR DA MESA CARREIRA, PORÉM CONTRATADO COMO DT. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 72 Requerimento de Vereador N° 1503 /2019 Nº Processo: 92391/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BARRAGENS EXISTENTES A MONTANTE DO RIO ITAPEMIRIM, PARA TODOS OS FINS, EM OUTROS MUNICÍPIOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 73 Requerimento de Vereador N° 1504 /2019 Nº Processo: 92392/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER ENVIO DE TODAS AS NOTAS FISCAIS RELATIVAS À COMPRA DE LEITE IN NATURA REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2017, COM DESTAQUE PARA A QUANTIDADE DE LITROS E O VALOR UNITÁRIO DO LITRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 74 Requerimento de Vereador N° 1505 /2019 Nº Processo: 92395/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA INSTRUIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2019, SOBRE QUANTOS PONTOS DE ÔNIBUS SERÃO CONSTRUÍDOS, QUAL O VALOR DE CADA UNIDADE A SER CONSTRUÍDA E QUAL A LOCALIZAÇÃO DE CADA UNIDADE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 75 Requerimento de Vereador N° 1506 /2019 Nº Processo: 92397/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOBRE A FINALIDADE DA MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E QUAL SERÁ O EMPREENDIMENTO CONSTRUÍDO, E SE O DESCRITO NO EIV APRESENTADO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 76 Requerimento de Vereador N° 1507 /2019 Nº Processo: 92398/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE QUAIS AS ESCOLAS/CRECHES RECEBERÃO O DISPOSTO NA CLÁUSULA II, CONSIDERANDO O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E A DW EMPREENDIMENTOS S/A. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 77 Requerimento de Vereador N° 1508 /2019 Nº Processo: 92400/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, CEL. RUY GUEDES BARBOSA JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO E TEMA "NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA", NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 25/09/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 78 Requerimento de Vereador N° 1509 /2019 Nº Processo: 92401/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GERENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, SR. PAULO ANTÔNIO XAVIER BENTO, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO E TEMA "NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA", NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 25/09/19 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 79 Requerimento de Vereador N° 1510 /2019 Nº Processo: 92402/2019 Data: 23/09/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE SR. ELIOMAR SILVA TORRES, PELA ASSEMBLEIA FESTIVA E POSSE DE NOVOS MEMBROS, NO DIA 25/09/19 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 80 Requerimento de Vereador N° 1511 /2019 Nº Processo: 92449/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS CALDOGNO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 81 Requerimento de Vereador N° 1512 /2019 Nº Processo: 92450/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ELIZABETH INÁCIO DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 82 Requerimento de Vereador N° 1513 /2019 Nº Processo: 92451/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA YARA CHAGAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 83 Requerimento de Vereador N° 1514 /2019 Nº Processo: 92452/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA CLÁUDIA PIRES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 84 Requerimento de Vereador N° 1515 /2019 Nº Processo: 92454/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ELIMARA PANCINE ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento de Vereador N° 1516 /2019 Nº Processo: 92455/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA PANCINE ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 86 Requerimento de Vereador N° 1517 /2019 Nº Processo: 92476/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR EFETIVO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, JOSÉ PEDRO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais