Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 173/2024
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ART. 1º – FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL A SR. GUSTAVO HUTTER DAVID.
Processo N°: 7212/2024 Protocolo N°: 7324 ID: 207982 Data: 18/04/2024 14:03:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Projeto de Decreto Legislativo n° 172/2024
CONCEDE COMENDA BENJAMIM ZAMPIROLLI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ART. 1º – FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 338/2016 COMENDA DESTINADA A HOMENAGEAR TRABALHADORES QUE SE DEDICAM E ATUAM NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MÁRMORE E GRANITO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AO SRº ABD-EL KRIM LIMA (IN MEMORIAM).
Processo N°: 7210/2024 Protocolo N°: 7322 ID: 207971 Data: 18/04/2024 13:49:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Projeto de Decreto Legislativo n° 171/2024
CONCEDE COMENDA CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ART. 1º – FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 252/2011 COMENDA DESTINADA A HOMENAGEAR PRESIDENTES E LÍDERES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS E DISTRITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AO SRA. VALQUÍRIA CRUZ CEREZA.
Processo N°: 7209/2024 Protocolo N°: 7321 ID: 207972 Data: 18/04/2024 13:48:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Projeto de Decreto Legislativo n° 170/2024
CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ART. 1º – FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 174/2008 COMENDA DESTINADA A MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTEJAM DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO AO SR. ELDER NARDI DA SILVA JÚNIOR.
Processo N°: 7207/2024 Protocolo N°: 7319 ID: 207973 Data: 18/04/2024 13:46:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Indicação n° 3164/2024
INDICA À EXMA. SENHORA LORENA VASQUES SILVEIRA, SECRETÁRIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATÍLIO VIVACQUA, BAIRRO RUBEM BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6541/2024 Protocolo N°: 6645 ID: 207286 Data: 10/04/2024 12:04:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Indicação n° 3123/2024
INDICA AO EXMO. SENHOR THIAGO BRINGER, SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS “AGENTES DE APOIO EDUCACIONAL” DAS ATUAIS 40H PARA 30H.
Processo N°: 6431/2024 Protocolo N°: 6535 ID: 207178 Data: 09/04/2024 15:16:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Indicação n° 3065/2024
INDICA AO EXMO. SENHOR MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE VIABILIZE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2024, DO DIA 15 DE ABRIL PARA 15 DE MAIO DO PRESENTE ANO
Processo N°: 6234/2024 Protocolo N°: 6337 ID: 206991 Data: 05/04/2024 15:30:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Indicação n° 3063/2024
INDICA AO EXMO. SENHOR MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE VIABILIZE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2024, DO DIA 15 DE ABRIL PARA 05 DE MAIO DO PRESENTE ANO.
Processo N°: 6225/2024 Protocolo N°: 6328 ID: 206980 Data: 05/04/2024 14:33:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Emenda n° 2/2024
EMENDA AO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 24/2020.
Processo N°: 5458/2024 Protocolo N°: 5979 ID: 206590 Data: 02/04/2024 17:45:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Indicação n° 2483/2024
INDICA A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 4847/2024 Protocolo N°: 4923 ID: 204905 Data: 19/03/2024 12:23:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
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