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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
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Última atualização: 04/06/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO A NOMEAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE RACISMO, INJÚRIA RACIAL E OUTROS TIPOS PENAIS DE DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10717/2024
Protocolo N°:
10889
ID:
211746
Data:
04/06/2024 09:29:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2023
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS LOJAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2655/2023
Protocolo N°:
2723
ID:
168271
Data:
08/03/2023 09:50:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
Processo N°:
11285/2022
Protocolo N°:
12230
ID:
156747
Data:
25/08/2022 13:09:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
4060/2022
Protocolo N°:
4348
ID:
148604
Data:
06/04/2022 07:15:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS ATÉ 05 ANOS DE IDADE E SEUS RESPONSÁVEIS/ACOMPANHANTES POSSAM ENTRAR NOS ÔNIBUS COLETIVOS MUNICIPAIS PELA PORTA TRASEIRA EVITANDO QUE OS MENORES SE ARRASTEM POR BAIXO DA ROLETA.
Processo N°:
1493/2022
Protocolo N°:
1649
ID:
145721
Data:
15/02/2022 17:04:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM PROL DE NEGROS/PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
22421/2021
Protocolo N°:
18893
ID:
142841
Data:
14/12/2021 14:39:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM PROL DE NEGROS/PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
21930/2021
Protocolo N°:
18287
ID:
142193
Data:
06/12/2021 17:14:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2021
ESTABELECE A TODOS OS SUPERMERCADOS E SIMILARES A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
18296/2021
Protocolo N°:
13606
ID:
137353
Data:
28/09/2021 14:50:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3121/2021
Protocolo N°:
3267
ID:
126386
Data:
19/03/2021 12:46:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
,
Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
,
Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
,
Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
,
Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
,
Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
,
Brás Zagotto (Bras é Bom)
,
Delandi Pereira Macedo
,
Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
,
Ely Escarpini
,
Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
,
Leonardo Camargo (Leo Camargo)
,
Leonardo Pinheiro Dutra
,
Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
,
Paulo Grola
,
Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
,
Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
,
Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
,
Sílvio Coelho Neto
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