PROCESSO - 2655/2023
Projeto de Lei Ordinária - 10/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 10/2023 08/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/03/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 10-2023 - tempo máximo atendimento lojas de telefonia 10/04/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 10/2023 09/05/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor - Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de iniciativa do nobre Vereador Mestre Gelinho que dispõe sobre o tempo máximo de espera nos atendimentos realizados nas lojas das operadores de telefônica no âmbito no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 29/08/2023
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 12 - Para Redação Final (PLO)
- 13 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
- 14 - Inserir Normativa (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
  - 14.2 - Publicação no Diário Oficial - Lei Municipal Nº 8059/2023 18/10/2023
- 15 - Para Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023

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