PROCESSO - 1493/2022
Projeto de Lei Ordinária - 9/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 9/2022 15/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/02/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2022
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2022
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2022
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 09-22 - Dispõe sobre a entrada de passageiros menores de idade 07/03/2022
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2022
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR - PL 09/22 14/03/2022
  - 6.3 - Anexos - CCJR - Emenda CCJR - PL 09/2022 14/03/2022
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2022
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Trata-se de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 05 ANOS DE IDADE E SEUS RESPONSÁVEIS/ACOMPANHANTES POSSAM ENTRAR NOS ÔNIBUS COLETIVOS MUNICIPAIS PELA PORTA TRASEIRA EVITANDO QUE OS MENORES SE ARRASTEM POR BAIXO DA ROLETA.” 05/04/2022
- 10 - Emitir Parecer da Comissão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2022
  - 10.2 - Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito - Parecer Segurança e Trânsito "- PL9/2022. 07/04/2022
- 11 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2022
- 12 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2022
- 13 - Para Redação Final (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
  - 13.2 - Autógrafo de Lei - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2022, COM EMENDA, EDIL ADRIANO PEREIRA VEREDIANO 28/04/2022
- 14 - Revisar a Matéria (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 15 - Para Redação Final (PLO)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
  - 15.2 - Autógrafo de Lei - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2022, COM EMENDA, EDIL ADRIANO PEREIRA VEREDIANO 28/04/2022
  - 15.3 - Ofício ao Prefeito Municipal - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2022, COM EMENDA, EDIL ADRIANO PEREIRA VEREDIANO 28/04/2022
- 16 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2023
  - 16.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - ENCAMINHA OFÍCIO PEDIDO DE NUMERAÇÃO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI 009/2023 01/03/2023
- 17 - Aguardar apreciação do Veto total
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2023
- 18 - Oficiar Executivo - Veto mantido (PLO)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
  - 18.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Encaminhando Ofício referente ao Veto Nº 12/2022 Mantido (PLO 18/2022) 13/06/2023
- 19 - Para Ciência do Executivo Municipal
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 20 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 21 - Revisar a Matéria (PLO)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023

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