CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 25/05/2021 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2021
Nº Processo: 3604/2021
Data: 06/04/2021 13:09:49
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Fica instituído o “Dia do Detetive Particular” a ser comemorado no dia 26 de julho de cada ano, conforme regulamentação da Lei Federal nº 13.432 de 11 de abril de 2017, criando normas a serem observadas para o seu regular exercício, limitando o alcance dessa atuação fincando os direitos e deveres do chamado Detetive Profissional.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2021
Nº Processo: 4024/2021
Data: 15/04/2021 12:09:12
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Art.1º - Fica instituído o “Dia do Capelão Civil e Militar” a ser comemorado anualmente no dia 21 de julho, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Voto de Congratulação N° 125 /2021
Nº Processo: 5384/2021
Data: 17/05/2021 12:02:06
Autor: Delandi Pereira Macedo
Votos de Congratulação a DORCAS MARIA MANSUR, pelo transcurso de seu aniversário em 02 de maio de 2021

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 4  Voto de Congratulação N° 126 /2021
Nº Processo: 5393/2021
Data: 17/05/2021 12:13:44
Autor: Delandi Pereira Macedo
Votos de Congratulação a GILCÉIA DE OLIVEIRA SOUZA BRUNO, pelo transcurso de seu aniversário em 16 de maio de 2021

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 127 /2021
Nº Processo: 5394/2021
Data: 17/05/2021 12:17:55
Autor: Delandi Pereira Macedo
Votos de Congratulação ao PASTOR ANTÔNIO CARLOS GARCIA MARQUES, pelo transcurso de seu aniversário em 11 de maio de 2021

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 128 /2021
Nº Processo: 5395/2021
Data: 17/05/2021 12:20:29
Autor: Delandi Pereira Macedo
Votos de Congratulação ao PASTOR JOSÉ CARLOS AZEVEDO GOMES, pelo transcurso de seu aniversário em 12 de maio de 2021

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 129 /2021
Nº Processo: 5396/2021
Data: 17/05/2021 12:22:38
Autor: Delandi Pereira Macedo
Votos de Congratulação ao PASTOR JOSÉ LEITE, pelo transcurso de seu aniversário em 17 de maio de 2021, e que este dia seja registrado nos anais desta Casa de Leis.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 123 /2021
Nº Processo: 5306/2021
Data: 13/05/2021 11:48:51
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Votos de Congratulações ao MOVIMENTO DE CURSILHO DE CRISTANDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NA PESSOA DO COORDENADOR DO GRUPO EXECUTIVO DIOCESANO ALEX CORDEIRO FARIA, pelos 50 anos de existência na Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, desenvolvendo um importante trabalho no âmbito da igreja Católica.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 124 /2021
Nº Processo: 5355/2021
Data: 14/05/2021 11:02:07
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
vem manifestar Votos de Congratulação à Pe Gracione Augusto Alves ,pelo seu aniversário. Atualmente Pároco na Paróquia São José em Mimoso do Sul ,Diocese de Cachoeiro de Itapemirim .

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2021
Nº Processo: 5425/2021
Data: 18/05/2021 13:17:57
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº388/2019 a COMENDA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI a Senhora “LIDIANY RODRIGUES DE PAULA MARTINS”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informação N° 85 /2021
Nº Processo: 5710/2021
Data: 25/05/2021 13:23:18
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor, Vanderley Teodoro de Souza, Presidente da AGERSA, referente ao esgoto a céu aberto, no bairro Monte belo, atrás da antiga piscina do Raed, passando por trás da rua Armando Reis Atayde e Rua Chico Mendes, Cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 99 /2021
Nº Processo: 5747/2021
Data: 25/05/2021 16:06:40
Autor: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
Fica concedido, nos termos da resolução nº 252/2011 a COMENDA CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA ao Senhor “JOSE ANTONIO FIORI”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2021
Nº Processo: 5138/2021
Data: 11/05/2021 12:34:32
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVO E A EMENTA DA LEI Nº 7.600, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. (Projeto de Lei n° 009/2021 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada . Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2021
Nº Processo: 5145/2021
Data: 11/05/2021 12:43:03
Autor: Poder Executivo Municipal
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DOMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (projeto de Lei n° 011/2021 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada com EMENDA por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2021
Nº Processo: 5146/2021
Data: 11/05/2021 12:44:57
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 012/2021 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada com unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
Observação: