Recebimento: 17/08/2021 09:54:55 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1049 dias, 4 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/08/2021 19:05:45 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 11/08/2021 19:07:41 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7882/2021. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/08/2021 07:41:10 |
Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 10/08/2021 17:32:14 |
Ação: Lei Promulgada e Publicada
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Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7882/2021 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 05 de agosto de 2021, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6365 de 09 de agosto de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 6365/2021 - Lei Municipal 7882/2021
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Recebimento: 05/08/2021 17:48:43 |
Fase: Enviar numeração de Lei |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 05/08/2021 19:11:45 |
Ação: Numeração enviada
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 7882, com data de 05 de agosto de 2021, para promulgação referido Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal 301/2021 - PL 30/2021
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Recebimento: 27/05/2021 12:28:03 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 02/06/2021 09:33:15 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/05/2021 08:26:45 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 27/05/2021 12:28:03 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Realizar segunda discussão na próxima sessão ordinária no dia 01 de junho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2021 12:28:14 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 26/05/2021 08:26:45 |
Ação: Discutido sem outra Comissão
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2021 12:21:03 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 20/05/2021 12:21:32 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/04/2021 16:18:15 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 23/04/2021 15:57:47 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 30/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 42/2021 - PL 30 - 2021
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Recebimento: 15/04/2021 12:25:34 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 20/04/2021 16:18:15 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2021 12:22:50 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 15/04/2021 12:25:34 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2021 12:09:13 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 15/04/2021 12:09:13 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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