PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:43 Realizada em: 17/12/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 609 /2019 Nº Processo: 97178/2019 Data: 10/12/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ADENISIO PASTORE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 610 /2019 Nº Processo: 97286/2019 Data: 11/12/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO ATLETA EDUARDO BARBIERI DAM Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 1 /2019 Nº Processo: 93617/2019 Data: 14/10/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2019 Nº Processo: 92297/2019 Data: 20/09/2019 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS, EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREVÊ A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM SEDE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 220, "CAPUT" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2019 Nº Processo: 92569/2019 Data: 24/09/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2019 Nº Processo: 92783/2019 Data: 30/09/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2019 Nº Processo: 94633/2019 Data: 24/10/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal CRIA A FUNÇÃO DE GESTOR DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 155 /2019 Nº Processo: 95325/2019 Data: 08/11/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO DORALINO SOUZA - BAIRRO VILLAGE DA LUZ). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2019 Nº Processo: 95348/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2019 Nº Processo: 95476/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2019 Nº Processo: 95723/2019 Data: 18/11/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (WOLGHANO MIRANDA BARBOSA, NA RUA ETELVINA VIVACQUA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE AO Nº 201). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 164 /2019 Nº Processo: 95828/2019 Data: 19/11/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIA DO RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2019 Nº Processo: 96192/2019 Data: 26/11/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NA SEMANA QUE COMPORTAR O DIA 29 DE OUTUBRO (DIA NACIONAL DO LIVRO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária N° 170 /2019 Nº Processo: 96469/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-164, ES-488 E ES-489, CONFORME PREVÊ DECRETO ESTADUAL Nº 4.303-R/2018, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À MUNICIPALIZAÇÃO DE TRAJETOS DE RODOVIAS ESTADUAIS EM CENTROS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.782/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2019 Nº Processo: 96472/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 7726/2019, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2019 Nº Processo: 96475/2019 Data: 02/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR - CPDM, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2019 Nº Processo: 97109/2019 Data: 10/12/2019 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 6718/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2019 Nº Processo: 97161/2019 Data: 10/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 6910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N°4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2019 Nº Processo: 97211/2019 Data: 10/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2019 Nº Processo: 97217/2019 Data: 10/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2019 Nº Processo: 97219/2019 Data: 10/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2019 Nº Processo: 97223/2019 Data: 10/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2019 Nº Processo: 97227/2019 Data: 10/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, INGRESSO E SUBSÍDIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2019 Nº Processo: 97232/2019 Data: 10/12/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2019 Nº Processo: 97606/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI 6.841/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2019 Nº Processo: 97646/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PRAÇA JACI LOUZADA, DISTRITO DE CONDURU) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 6 /2019 Nº Processo: 95384/2019 Data: 11/11/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 7 /2019 Nº Processo: 95474/2019 Data: 12/11/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Vereador N° 2030 /2019 Nº Processo: 97280/2019 Data: 11/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO Nº PRÓPRIO 998, PROTOCOLO GERAL CMCI Nº 84084 DE 22/04/2019, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (APP), QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TEMPO REAL, VERIFICAR O ITINERÁRIO E TEMPO DE CHEGADA ATÉ O USUÁRIO E AINDA ATÉ O DESTINO FINAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Vereador N° 2031 /2019 Nº Processo: 97406/2019 Data: 12/12/2019 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ALUNOS SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Vereador N° 2032 /2019 Nº Processo: 97437/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FASSACASA PROJETOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Vereador N° 2033 /2019 Nº Processo: 97439/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMBRAGEO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Vereador N° 2034 /2019 Nº Processo: 97440/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DARDENGO CONSTRUÇÕES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Vereador N° 2035 /2019 Nº Processo: 97441/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA MARIANA MESQUITA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Vereador N° 2036 /2019 Nº Processo: 97442/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CRISTINA ZIGONI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento de Vereador N° 2037 /2019 Nº Processo: 97443/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO MMO ARQUITETURA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Vereador N° 2038 /2019 Nº Processo: 97444/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DAVID LANDEIRO JÚNIOR, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Vereador N° 2039 /2019 Nº Processo: 97445/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MARIA LUÍSA JACCOUD DE ANDRADE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento de Vereador N° 2040 /2019 Nº Processo: 97446/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À IZABELA LIMA ARQUITETA E URBANISTA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Vereador N° 2041 /2019 Nº Processo: 97447/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À NELSON NAPOLITANO & SHEILA ROCHA ARQUITETA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento de Vereador N° 2042 /2019 Nº Processo: 97448/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RV PROJETOS, DESENHOS E ARQUITETURA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento de Vereador N° 2043 /2019 Nº Processo: 97449/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ARQUITETURA MANU PERIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento de Vereador N° 2044 /2019 Nº Processo: 97450/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ARQUITETO CARLOS R. FRANÇA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento de Vereador N° 2045 /2019 Nº Processo: 97451/2019 Data: 13/12/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESPAÇO LC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO - 15 DE DEZEMBRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Vereador N° 2046 /2019 Nº Processo: 97523/2019 Data: 16/12/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: 1) AS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ZUMBI; 2) MAPA DA LOCALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ÁREAS, BEM COMO SUAS MEDIDAS, INCLUSIVE DE TERRENOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS, SE HOUVER. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de Vereador N° 2047 /2019 Nº Processo: 97524/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DA NOTA FISCAL RELATIVA À COMPRA DA COLEÇÃO LITERATURA EM QUADRINHOS ED. ESCALA EDUCACIONAL - DE AUTORES DIVERSOS, SOBRE A QUANTIDADE DE OBRAS ADQUIRIDAS, PREÇO UNITÁRIO E TOTAL, E A QUANTIDADE DE LIVROS EM CADA COLEÇÃO E QUAIS OS LIVROS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento de Vereador N° 2048 /2019 Nº Processo: 97525/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE PILHAS E BATERIAS DE CELULAR USADAS- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 15/08/2019 E QUANDO HAVERÁ OUTRA COLETA A ESPÉCIE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento de Vereador N° 2049 /2019 Nº Processo: 97527/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ARQUITETOS /URBANISTAS , ADVOGADOS DE DIREITO URBANÍSTICOS E OUTROS PORTADORES DE TÍTULOS DE ÁREA PLANEJAMENTO MUNICIPAL -PDM, DE ALÉM FRONTEIRA DO MUNICÍPIO, FIZERAM PALESTRAS EM CACHOEIRO A PROPÓSITO DO NOVO PDM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento de Vereador N° 2050 /2019 Nº Processo: 97528/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA CAPITÃO DESLANDES NO TRECHO INDICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 04/01/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento de Vereador N° 2051 /2019 Nº Processo: 97529/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO DAS ÁREAS SITUADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DA CIDADE E DAS SEDES DOS DISTRITOS, AINDA NÃO URBANIZADAS. EM CASO POSITIVO, INDICÁ-LAS, INCLUSIVE COM O NOME DO PROPRIETÁRIO E ÁREA EM METROS QUADRADOS, INDIVIDUALMENTE. SE A RESPOSTA FOR NENHUM, QUE SEJA JUSTIFICADO TECNICAMENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento de Vereador N° 2052 /2019 Nº Processo: 97530/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER INFORMAÇÕES PARA SABER SE HÁ INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL EM DESAPROPRIAR IMÓVEIS (TERRENOS) URBANOS OU URBANIZÁVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS VISANDO MELHOR DIRECIONAMENTO DO FUTURO PDM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento de Vereador N° 2053 /2019 Nº Processo: 97531/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDMILSON PEREIRA CORREIA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento de Vereador N° 2054 /2019 Nº Processo: 97532/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ISABELLA DE MOURA VALENTIN, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento de Vereador N° 2055 /2019 Nº Processo: 97533/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. JOYCE DIMOÁ DE MOURA VALENTIN, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento de Vereador N° 2056 /2019 Nº Processo: 97534/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AREOVALDO LOPES RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento de Vereador N° 2057 /2019 Nº Processo: 97535/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IZALÚCIA GONÇALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/01/20 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 Requerimento de Vereador N° 2058 /2019 Nº Processo: 97536/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CLÁUDIA COSTA DE ALMEIDA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 Requerimento de Vereador N° 2059 /2019 Nº Processo: 97537/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JACIR LIBARDI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 59 Requerimento de Vereador N° 2060 /2019 Nº Processo: 97538/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ESTER FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 60 Requerimento de Vereador N° 2061 /2019 Nº Processo: 97539/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. KEILA MARA FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 61 Requerimento de Vereador N° 2062 /2019 Nº Processo: 97540/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. RADASSA FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 62 Requerimento de Vereador N° 2063 /2019 Nº Processo: 97541/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ZENIR NATALINA SILVA MAGALHÃES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 63 Requerimento de Vereador N° 2064 /2019 Nº Processo: 97542/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SÂMELA FAGUNDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 64 Requerimento de Vereador N° 2065 /2019 Nº Processo: 97543/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR DALTON AGNES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 65 Requerimento de Vereador N° 2066 /2019 Nº Processo: 97544/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRIO SOARES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 66 Requerimento de Vereador N° 2067 /2019 Nº Processo: 97545/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. GRAZYELLY DAMASCENO SANTOS ESTEVÃO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 67 Requerimento de Vereador N° 2068 /2019 Nº Processo: 97546/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GILSON BATISTA SOARES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento de Vereador N° 2069 /2019 Nº Processo: 97547/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SÂMILLA BATISTA MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 69 Requerimento de Vereador N° 2070 /2019 Nº Processo: 97548/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR UMBERTO BATISTA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 70 Requerimento de Vereador N° 2071 /2019 Nº Processo: 97549/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS HENRIQUE PEREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 71 Requerimento de Vereador N° 2072 /2019 Nº Processo: 97550/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE BRÁZ FREITAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01/02/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 72 Requerimento de Vereador N° 2073 /2019 Nº Processo: 97551/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. THIAGO MOURA CORDEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 23/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 73 Requerimento de Vereador N° 2074 /2019 Nº Processo: 97552/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CHARLENE DA SILVA VIANA RABELLO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 74 Requerimento de Vereador N° 2075 /2019 Nº Processo: 97553/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WAGNER BUENOS ROCHA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 75 Requerimento de Vereador N° 2076 /2019 Nº Processo: 97554/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR WILSON REIS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 76 Requerimento de Vereador N° 2077 /2019 Nº Processo: 97555/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JONAS MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 77 Requerimento de Vereador N° 2078 /2019 Nº Processo: 97556/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR SEBASTIÃO TAGLIAFERRO RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 78 Requerimento de Vereador N° 2079 /2019 Nº Processo: 97557/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO SANTANA LUCIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 79 Requerimento de Vereador N° 2080 /2019 Nº Processo: 97558/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ACENIR BRAZ DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 80 Requerimento de Vereador N° 2081 /2019 Nº Processo: 97559/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA VITOR AZEVEDO FONSECA DE ANDRADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 81 Requerimento de Vereador N° 2082 /2019 Nº Processo: 97560/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. AROLDO SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 82 Requerimento de Vereador N° 2083 /2019 Nº Processo: 97561/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FABRÍCIO LAMAS CÔCO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 83 Requerimento de Vereador N° 2084 /2019 Nº Processo: 97562/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 84 Requerimento de Vereador N° 2085 /2019 Nº Processo: 97563/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. TALES MACHADO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento de Vereador N° 2086 /2019 Nº Processo: 97564/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA WANDERSON AMORIM, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 86 Requerimento de Vereador N° 2087 /2019 Nº Processo: 97565/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. VANIA TEREZA PACHIELLA ROCHA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 87 Requerimento de Vereador N° 2088 /2019 Nº Processo: 97566/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GUSTAVO OLIVEIRA LORDELLO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 88 Requerimento de Vereador N° 2097 /2019 Nº Processo: 97586/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VEREADORA RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER ADVOGADA, OCORRIDO NO DIA 15/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 89 Requerimento de Vereador N° 2098 /2019 Nº Processo: 97587/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ADVOGADAS DA OAB SUBSEÇÃO CACHOEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ADVOGADA MULHER, OCORRIDO NO DIA 15/12/19. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 90 Requerimento de Vereador N° 2099 /2019 Nº Processo: 97597/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUCAS RODRIGUES DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 91 Requerimento de Vereador N° 2100 /2019 Nº Processo: 97599/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. THAIS VIANA DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16/01/20. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 92 Requerimento de Vereador N° 2101 /2019 Nº Processo: 97608/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONSIDERANDO A MATÉRIA VEICULADA NO SITE DA PREFEITURA, ESTA VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA BIM EM CACHOEIRO. 1) QUEM SÃO OS COMPONENTES DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE DISSEMINAÇÃO DO BIM; 2) EM QUAIS PROJETOS JÁ ESTÃO SENDO APLICADOS O MÉTODO BIM? Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 93 Requerimento de Vereador N° 2102 /2019 Nº Processo: 97609/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE NOTIFIQUE EXTRA JUDICIALMENTE A EMPRESA QUE ADMINISTRA O ROTATIVO, QUANTO A VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO, QUE ESTÁ MAL ALOCADA NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO, EM FRENTE AOS CORREIOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 94 Requerimento de Vereador N° 2103 /2019 Nº Processo: 97613/2019 Data: 17/12/2019 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR SE ESTÁ HAVENDO, HOUVE OU HAVERÁ ALGUMA MOVIMENTAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL PRÁTICA, POR PARTE DO EXECUTIVO, JUNTO AOS MORADORES DAS MARGENS DO RIO E DAS ENCOSTAS DOS MORROS., CONSIDERANDO OS RELATÓRIOS DE 2011 - CEMADEN/CPRM Fase: Ação: Complemento: Observação:

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