CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 11/08/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2026
Nº Processo: 10634/2026
Data: 28/05/2026 07:39:38
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 7743/2019 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (Projeto de Lei n° 017/2026 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2026
Nº Processo: 11517/2026
Data: 10/06/2026 09:26:11
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Institui diretrizes para o Programa Banco Solidário de Equipamentos Ortopédicos e de Mobilidade no Município de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2026
Nº Processo: 10920/2026
Data: 02/06/2026 11:06:02
Autor: João Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da escala médica nas unidades de saúde públicas municipais e dá outras providências

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2026
Nº Processo: 11333/2026
Data: 09/06/2026 09:32:30
Autor: João Machado
Dispõe sobre a prioridade no encaminhamento para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doenças raras no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2026
Nº Processo: 11334/2026
Data: 09/06/2026 09:34:03
Autor: João Machado
Institui o Programa Municipal de Proteção e Assistência a Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua em períodos de enchentes, tempestades e calamidades climáticas no Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2026
Nº Processo: 10592/2026
Data: 27/05/2026 14:29:07
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A MOTOCICLETAS E VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRÓXIMAS ÀS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2026
Nº Processo: 11837/2026
Data: 15/06/2026 13:45:12
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica instituído o Dia Municipal do Representante Comercial, a ser comemorado anualmente em 1º de outubro, em consonância com o Dia Pan-Americano do Representante Comercial.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026
Nº Processo: 3805/2026
Data: 27/02/2026 14:09:04
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Garante aos alunos da rede municipal de ensino com transtorno do espectro autista ou com restrição alimentar o direito à alimentação adequada às suas necessidades.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 152 /2026
Nº Processo: 15857/2026
Data: 06/08/2026 10:57:52
Autor: João Machado
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao querido amigo Jacimar Mendonça Filho, pelo seu aniversário ocorrido no dia 06 de agosto.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 417 /2026
Nº Processo: 15510/2026
Data: 03/08/2026 11:43:26
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 459/2026 a Comenda “Mérito em Psicologia” a Adriana Mastela Gomes Grasseli.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 418 /2026
Nº Processo: 15544/2026
Data: 03/08/2026 14:23:05
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº458/2026 a Comenda “Alan Santiago Costa” a Taylon Paulino da Silva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 419 /2026
Nº Processo: 15777/2026
Data: 05/08/2026 08:31:50
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido a Comenda “Sebastião Aroldo Bastista”, destinada a reconhecer e homenagear garçons e garçonetes atuem no âmbito do município, conforme a resolução nº 455/2025, ao Senhor Joaquim de Castro Souza Filho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
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