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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 438/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA DR. ATTÍLIO VIVACQUA, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO SR. HUMBERTO DIAS VIANA JÚNIOR.
Processo N°: 16224/2026 Protocolo N°: 16468 ID: 276912 Data: 11/08/2026 17:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 437/2026
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/1998, AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOÃO BATISTA DIOGO DA SILVA.
Processo N°: 16128/2026 Protocolo N°: 16372 ID: 276818 Data: 11/08/2026 12:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Autor (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 436/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA “SEBASTIÃO AROLDO BATISTA”, DESTINADA A RECONHECER E HOMENAGEAR GARÇONS E GARÇONETES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 455/2025, AO SR. EVERTON DA SILVA ALMEIDA
Processo N°: 16122/2026 Protocolo N°: 16366 ID: 276817 Data: 11/08/2026 12:13:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 435/2026
CONCEDE COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 459/2026, A SRª. LUDMILA MACHADO LIMA. ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 16112/2026 Protocolo N°: 16356 ID: 276816 Data: 11/08/2026 11:24:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 434/2026
CONCEDE COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO SR. ROBERTINO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
Processo N°: 16110/2026 Protocolo N°: 16354 ID: 276815 Data: 11/08/2026 11:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 433/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR MOTOBOYS, MOTO FRENTISTAS E PROFISSIONAIS QUE ATUEM SOBRE DUAS RODAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 458/2026, AO SR. FABIANO COSTA.
Processo N°: 16109/2026 Protocolo N°: 16353 ID: 276814 Data: 11/08/2026 11:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 432/2026
CONCEDE A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA” E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 459/2026, À PSICÓLOGA ANNA CLARA BARBOSA SPÍNOLA.
Processo N°: 16082/2026 Protocolo N°: 16326 ID: 276781 Data: 11/08/2026 09:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 431/2026
CONCEDE COMENDA “DR. ATTÍLIO VIVÁCQUA” DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA DR. “ATTÍLIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 395/2019, A “DAYANA LÍVIO SPEROTO”.
Processo N°: 16070/2026 Protocolo N°: 16314 ID: 276770 Data: 11/08/2026 07:23:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 430/2026
CONCEDE COMENDA “DR. ATTILIO VIVÁCQUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA ““DR. ATTILIO VIVÁCQUA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO DR. LUCAS LAZZARI SERBATE
Processo N°: 16018/2026 Protocolo N°: 16261 ID: 276701 Data: 10/08/2026 13:58:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 429/2026
ART. 1º – FICA CONCEDIDO A COMENDA “MÉRITO EM PSICOLOGIA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 459/2026, À PSICÓLOGA SÂMILLA BATISTA MACEDO
Processo N°: 16016/2026 Protocolo N°: 16259 ID: 276721 Data: 10/08/2026 13:55:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PDL)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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