PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 436/2026

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Data de apresentação 11/08/2026 12:13:29

N° Processo 16122/2026

N° Protocolo 16366/2026

ID 276817

Ementa

Fica concedida a COMENDA “SEBASTIÃO AROLDO BATISTA”, destinada a reconhecer e homenagear garçons e garçonetes, conforme a Resolução nº 455/2025, ao Sr. Everton da Silva Almeida

Autoria

João Machado;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica

Tempo gasto: 14 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2026 13:37:21	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 11/08/2026 13:49:26	Ação: Validado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2026 12:13:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/08/2026 12:13:30	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital