Data de apresentação 11/08/2026 11:22:17
 N° Processo 16110/2026
 N° Protocolo 16354/2026
 ID 276815
 Ementa

CONCEDE COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Dr. Atílio Vivácqua”, destinada a homenagear advogados que se destacam no exercício da profissão, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 395/2019, ao Sr. Robertino Batista da Silva Júnior.

 Autoria

João Machado;

 Situação

Tramitando

 Temas

Comendas.

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação