PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 433/2026

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Data de apresentação 11/08/2026 11:20:25

N° Processo 16109/2026

N° Protocolo 16353/2026

ID 276814

Ementa

Art. 1º – Fica concedida a COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA, destinada a homenagear motoboys, moto frentistas e profissionais que atuem sobre duas rodas, conforme a Resolução nº 458/2026, ao Sr. Fabiano Costa.

Autoria

João Machado;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Temas

Comendas.

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir no Expediente (PDL)	Setor:Assistência Jurídica

Tempo gasto: 14 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2026 13:24:05	Fase: Para Análise e Validação (PDL)	Setor:Presidência
Envio: 11/08/2026 13:52:44	Ação: Validado
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Validado. Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2026 11:20:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/08/2026 11:20:26	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para Análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital