Data de apresentação 11/08/2026 07:23:33
 N° Processo 16070/2026
 N° Protocolo 16314/2026
 ID 276770
 Ementa

CONCEDE COMENDA “DR. ATTÍLIO VIVÁCQUA” DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA DR. “ATTÍLIO VIVÁCQUA”, destinada a advogados que se destacam no exercício de sua profissão, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 395/2019, a “Dayana Lívio Speroto”.

 Situação

Tramitando

 Temas

Comendas.

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação