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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2026 – 2029. (PROJETO DE LEI N° 027/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20722/2025 Protocolo N°: 21011 ID: 249109 Data: 29/08/2025 16:49:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2025
“RECONHECE A BÍBLIA SAGRADA COMO SÍMBOLO CULTURAL, ÉTICO E LITERÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 20682/2025 Protocolo N°: 20971 ID: 249056 Data: 29/08/2025 10:38:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20467/2025 Protocolo N°: 20749 ID: 248811 Data: 26/08/2025 17:08:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
“INSTITUI O PROGRAMA ‘FAMÍLIA GUARDIÃ DIGITAL’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM A FINALIDADE DE PROMOVER EDUCAÇÃO DIGITAL, PREVENÇÃO A CRIMES VIRTUAIS E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 20412/2025 Protocolo N°: 20692 ID: 248748 Data: 26/08/2025 13:45:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
“INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO RESPEITÁVEL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.”
Processo N°: 20411/2025 Protocolo N°: 20691 ID: 248752 Data: 26/08/2025 13:44:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS – SEMUCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 026/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20310/2025 Protocolo N°: 20584 ID: 248664 Data: 26/08/2025 08:57:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CASAMENTO SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA À CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20285/2025 Protocolo N°: 20559 ID: 248644 Data: 25/08/2025 16:54:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A BRONQUIOLITE” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20069/2025 Protocolo N°: 20331 ID: 248377 Data: 22/08/2025 09:59:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Calegário
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7645,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR. (PROJETO DE LEI N° 025/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20063/2025 Protocolo N°: 20324 ID: 248370 Data: 21/08/2025 17:10:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃODEÁREADEPRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EMÁREAURBANACONSOLIDADA (AUC) DO MUNICÍPIODECACHOEIRODE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECEACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, OCÓDIGOFLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012) E ALEI DASAPPSURBANAS (LEI N° 14.285/2021). (PROJETO DE LEI N° 024/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 19998/2025 Protocolo N°: 20256 ID: 248298 Data: 21/08/2025 08:33:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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