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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
FICA DENOMINADA COMO QUADRA POLIESPORTIVA “JULIA DE SOUZA RUFINO” A QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IVAN DE SOUZA E RUBENS LEANDRO DA SILVA, COMUNIDADE DO ALTO EUCALIPTO, BAIRRO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 10607/2025 Protocolo N°: 10749 ID: 238661 Data: 06/05/2025 12:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Sandi
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FESTA DO DISTRITO DE CONDURU.
Processo N°: 10541/2025 Protocolo N°: 10683 ID: 238549 Data: 05/05/2025 17:17:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 013/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10534/2025 Protocolo N°: 10676 ID: 238533 Data: 05/05/2025 16:50:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - SEMMAT, INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIMP, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 012/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10532/2025 Protocolo N°: 10674 ID: 238529 Data: 05/05/2025 16:49:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO15 DA LEI N°7.448/2016, QUE TRATA DA PERIODICIDADE PARA O REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 010/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 9547/2025 Protocolo N°: 9657 ID: 237311 Data: 22/04/2025 07:21:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 011/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 9546/2025 Protocolo N°: 9656 ID: 237312 Data: 22/04/2025 07:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL EM USO COMUM, BEM COMO A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL, PARA FINS DE PERMUTA, PERMITINDO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA. (PROJETO DE LEI N° 009/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 8723/2025 Protocolo N°: 8829 ID: 236532 Data: 09/04/2025 11:33:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8505/2025 Protocolo N°: 8609 ID: 236244 Data: 07/04/2025 12:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS AUDIOVISUAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES- AMPAV”.
Processo N°: 8342/2025 Protocolo N°: 8444 ID: 236033 Data: 04/04/2025 10:01:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS AUDIOVISUAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES – AMPAV”
Processo N°: 8266/2025 Protocolo N°: 8367 ID: 235954 Data: 03/04/2025 14:04:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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