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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 28/01/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
827/2025
Protocolo N°:
830
ID:
228285
Data:
15/01/2025 20:42:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESPECIAL - SEMGESP, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR - SEMUI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SEMTRA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL Nº 003/2025 - Nº DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
746/2025
Protocolo N°:
749
ID:
228175
Data:
14/01/2025 21:52:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Secretaria Municipal de Governo/SRI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS DA LEI Nº7.480/2017. (PROJETO DE LEI N° 034/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
25364/2024
Protocolo N°:
25768
ID:
226978
Data:
18/12/2024 17:54:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 033/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
25204/2024
Protocolo N°:
25604
ID:
226812
Data:
17/12/2024 07:05:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 032/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
25063/2024
Protocolo N°:
25452
ID:
226655
Data:
12/12/2024 17:25:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 8.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. (PROJETO DE LEI N° 031/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
24700/2024
Protocolo N°:
25071
ID:
226264
Data:
09/12/2024 16:58:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL EM USO COMUM, BEM COMO A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL, PARA FINS DE PERMUTA, PERMITINDO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA. (PROJETO DE LEI N° 030/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
23894/2024
Protocolo N°:
24241
ID:
225418
Data:
27/11/2024 17:03:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO AEROPORTO”.
Processo N°:
23478/2024
Protocolo N°:
23809
ID:
224946
Data:
21/11/2024 11:53:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO “NOSSA CRIANÇA”.
Processo N°:
23467/2024
Protocolo N°:
23796
ID:
224926
Data:
21/11/2024 10:41:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL “PALÁCIO BERNARDINO MONTEIRO”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 029/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°:
23396/2024
Protocolo N°:
23724
ID:
224858
Data:
19/11/2024 14:35:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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