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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 482/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO, DESTINADA A HOMENAGEAR NUTRICIONISTAS QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 330/2015, A SRA. NOEMI PEDROSA.
Processo N°: 21585/2025 Protocolo N°: 21885 ID: 249995 Data: 09/09/2025 16:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Voto de Congratulação n° 133/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PODEMOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MANIFESTAR VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SRª. FÁTIMA PERIM TURINI, SERVIDORA DESTA CASA, POR SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, 09/09/2025.
Processo N°: 21513/2025 Protocolo N°: 21812 ID: 249905 Data: 09/09/2025 14:22:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Resolução n° 13/2025
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O TÍTULO HONORÍFICO “ATLETA MIRIM DESTAQUE”, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ATÉ 14 (QUATORZE) ANOS QUE SE DESTAQUEM NA PRÁTICA ESPORTIVA.
Processo N°: 21511/2025 Protocolo N°: 21810 ID: 249670 Data: 09/09/2025 14:18:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DE LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 21416/2025 Protocolo N°: 21715 ID: 249861 Data: 08/09/2025 16:32:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21415/2025 Protocolo N°: 21714 ID: 249863 Data: 08/09/2025 16:30:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PTVA-TEA) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 21414/2025 Protocolo N°: 21713 ID: 249867 Data: 08/09/2025 16:28:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Indicação n° 10234/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA ARMANDO DUARTE CRUZ, Nº 24, BAIRRO AQUIDABAN, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 21349/2025 Protocolo N°: 21648 ID: 249749 Data: 08/09/2025 10:55:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Indicação n° 10233/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, AO LONGO DA RUA ANTÔNIO MACHADO, BAIRRO IBITIQUARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 21348/2025 Protocolo N°: 21647 ID: 249745 Data: 08/09/2025 10:55:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Indicação n° 10232/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, AO LONGO DA RUA JOSÉ PINTO, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 21347/2025 Protocolo N°: 21646 ID: 249747 Data: 08/09/2025 10:55:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
Indicação n° 10231/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRÁS ZAGOTTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA TEOTÔNIO SOUTO MACHADO, Nº 132, BAIRRO IBITIQUARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 21346/2025 Protocolo N°: 21645 ID: 249744 Data: 08/09/2025 10:55:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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