PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:6 Realizada em: 20/03/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Requerimento de Vereador N° 212 /2018 Nº Processo: 67515/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL SÃO JOÃO E SITUAÇÃO DAS ARTESÃS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento de Vereador N° 209 /2018 Nº Processo: 67447/2018 Data: 14/03/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PRAIA DOS CAÇÕES, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE JOSÉ DA SILVA, PELA GRANDE FESTIVIDADE DO CÍRCULO DE ORAÇÃO SOBRE A LIDERANÇA DA MISSIONÁRIA ADELÍCIA ALVES MAGALHÃES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE TEM FEITO A FRENTE DO DEPARTAMENTO FEMININO DA IGREJA. PORTANTO DESEJAMOS VOTOS DE PROSPERIDADE MINISTERIAL E QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, POR SE TRATAR DE UMA IGREJA HISTÓRICA NO CENÁRIO EVANGÉLICO E MERECE NOSSA CONSIDERAÇÃO E RESPEITO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento de Vereador N° 208 /2018 Nº Processo: 67441/2018 Data: 14/03/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A AUTO CENTER TADEU EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO TADEU, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO EM NOSSA CIDADE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento de Vereador N° 207 /2018 Nº Processo: 67440/2018 Data: 14/03/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER ENVIO DE VOTOS DE MENÇÃO HONROSA A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É FIEL, PELOS 15 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ECLESIÁSTICA, OCORRIDA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Vereador N° 213 /2018 Nº Processo: 67524/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA, SR WAGNER SANTOS E SUA ESPOSA LÍLIA ARGEU, PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL ESPÍRITO SANTO DE FATO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Vereador N° 210 /2018 Nº Processo: 67457/2018 Data: 15/03/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO 114/2018 DE 26/02/2018 SOBRE COMISSÃO DA BRK. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2018 Nº Processo: 67527/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE Á SRª NEIDEMAR PAULINO DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº006/1993, DESIGNADA A HOMEANGEAR MULHERES COM DESTAQUE NA SOCIEDADE CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2018 Nº Processo: 67526/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE TÍTULO DE IGNÊZ MASSAD COLA À SRª MARIA CRISTINA ATHAYDE SOARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2018 Nº Processo: 67522/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA A VERDEVAL FRANCISCO PRATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONF RESOLUÇÃO 188/2008 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2018 Nº Processo: 67520/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE A MARIA DE LOURDES SAVIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONF RESOLUÇÃO Nº 006/1993 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2018 Nº Processo: 67506/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. PATRÍCIA CLAUDELINO PINTO RIBEIRO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2018 Nº Processo: 67505/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª MELISSA LIMA CORREA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2018 Nº Processo: 67501/2018 Data: 16/03/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 006/1993 À SRª IVONE SALLES COELHO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2018 Nº Processo: 67500/2018 Data: 16/03/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE TÍTULO DE IGNÊZ MASSAD COLA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 0188/2008 À SRª VERA LÚCIA BATISTA COELHO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2018 Nº Processo: 67452/2018 Data: 15/03/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA ÀS MULHERES CACHOEIRENSES. (À SRª. DENISE VIEIRA DOS SANTOS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2018 Nº Processo: 66602/2018 Data: 27/02/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE E PLANOS ODONTOLÓGICOS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE COOPERATIVAS DE TRABALHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2018 Nº Processo: 66452/2018 Data: 23/02/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2018 Nº Processo: 67577/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. CLAUDIA MÁRCIA GOMES DE AZEREDO DENADAI). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2018 Nº Processo: 67576/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. CAMILLE BRANDÃO LOPES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2018 Nº Processo: 67572/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB ALVES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2018 Nº Processo: 67529/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE À SRª MARIA JOSÉ DA ROCHA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº006/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2018 Nº Processo: 67530/2018 Data: 19/03/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE TÍTULO DE IGNÊZ MASSAD COLA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/2008 Á SRª NELSINA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2018 Nº Processo: 67544/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À VALQUÍRIA LOPES BEERLI). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2018 Nº Processo: 67546/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE O TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ANA LÚCIA BUSATTO DELPUPO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2018 Nº Processo: 67547/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. SUELI TIRELLO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2018 Nº Processo: 67548/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À GRAZIELA MIRANDA FORNAZIER PAULA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2018 Nº Processo: 67549/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE TÍTULO IGNÊZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À REGINA FRANÇA PIZZIM). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2018 Nº Processo: 67551/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2018 Nº Processo: 67552/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SENHORA MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2018 Nº Processo: 67558/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. JOCIMAR DA SILVA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2018 Nº Processo: 67560/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LILA VASCONCELOS PINHO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2018 Nº Processo: 67561/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LILIAN DEBONA MACHADO CORRÊA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2018 Nº Processo: 67562/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ALCIONE CABALINE). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2018 Nº Processo: 67563/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MARIA DA PENHA BONANDI CARDOSO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2018 Nº Processo: 67564/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O TÍTULO MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2018 Nº Processo: 67565/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ARILDO ZANETTE). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2018 Nº Processo: 67566/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) CONCEDE O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. CAMILA DELPUPO BARROS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2018 Nº Processo: 67569/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA BERNARDO HORTA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO DR. GUSTAVO MOULIN COSTA, SR. CARLOS ONOFRE PENHA, PROFESSOR ADILSON SILVA SANTOS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2018 Nº Processo: 67570/2018 Data: 20/03/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA JOSÉ CLÁUDIO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. JOSÉ EDSON PEREIRA LIMA). Fase: Ação: Complemento: Observação:

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