CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 09/09/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2025
Nº Processo: 16677/2025
Data: 10/07/2025 15:14:10
Autor: José Luiz Calegário
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2025
Nº Processo: 16694/2025
Data: 11/07/2025 09:08:53
Autor: José Luiz Calegário
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Doença Pilonidal no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2025
Nº Processo: 17441/2025
Data: 21/07/2025 15:43:18
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025
Nº Processo: 17229/2025
Data: 17/07/2025 12:30:26
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS ESPECIAIS COM DOENÇAS RARAS E CARENTES".

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2025
Nº Processo: 15823/2025
Data: 01/07/2025 17:25:59
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Institui o Dia Municipal da Alfabetização e cria, o Programa de Soletração no Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2025
Nº Processo: 18256/2025
Data: 29/07/2025 16:54:21
Autor: Ramon Silveira
Altera a Lei N° 7.994/2022 do Município de Cachoeiro de Itapemirim, para incluir o artigo 2-A – que dispõe a divulgação de dados estatísticos sobre fatos envolvendo violência contra mulher e dá outras providências.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2025
Nº Processo: 18316/2025
Data: 30/07/2025 13:15:26
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, DO MUNICÍPIO, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação N° 62 /2025
Nº Processo: 21125/2025
Data: 04/09/2025 08:25:19
Autor: Thiago das Neves Camilette
Requer Informação a Exmo. Senhor Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal da Fazenda, o fornecimento de informações acerca de denominação de rua localizada entre as ruas Walace de Castro Barbosa e Luis XIV, com saída na rua Manoel Silva Mota, todas no bairro Village da Luz, para elaboração de Projeto de Lei para denominação.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 131 /2025
Nº Processo: 20987/2025
Data: 02/09/2025 15:55:17
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Votos de Congratulação a In Mente Instituto de Cuidados da Mente, pelo novo empreendimento em nosso município.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 130 /2025
Nº Processo: 20974/2025
Data: 02/09/2025 15:19:54
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande satisfação que apresento esta Moção de Congratulação em homenagem ao aniversário da senhora Luciana Alemonge, celebrado no dia 02 de setembro de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 453 /2025
Nº Processo: 20617/2025
Data: 28/08/2025 13:25:22
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA ‘DR. GÍLSON CARONE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “DR. GÍLSON CARONE”, destinada a homenagear pessoas que trabalham para a inclusão social de pessoas com deficiência e melhoria social no âmbito do município, conforme Resolução nº 387/2019, a empresa Nurse Care Soluções em Saúde Ltda

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 454 /2025
Nº Processo: 20618/2025
Data: 28/08/2025 13:26:04
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “COMENDA JADIR AUGUSTO CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “JADIR AUGUSTO CRUZ”, destinada a homenagear padeiros que de se destacam no âmbito do município, conforme Resolução nº 274/2012, ao senhor MOISES ROSSETO

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 456 /2025
Nº Processo: 20709/2025
Data: 29/08/2025 14:49:32
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, a professora DEUBA MACHADO FIGUEIRA, pelos mais de 31 anos de atuação como professora em nosso Município. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 457 /2025
Nº Processo: 20843/2025
Data: 01/09/2025 14:02:51
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO “ESTUDANTE MODELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido O TÍTULO DE ESTUDANTE MODELO”, destinada a homenagear estudantes que se destacam como modelos, na rede pública ou particular, conforme Resolução nº 342/2016, a aluna Isabela Gonçalves Borges

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 462 /2025
Nº Processo: 21017/2025
Data: 02/09/2025 17:40:26
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, a EMPRESA CITRON INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, pelos 40 anos de funcionamento em nosso Município. conforme Resolução nº 396/2019 Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 463 /2025
Nº Processo: 21051/2025
Data: 03/09/2025 09:14:07
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA ‘JOSUÉ DE CASTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO”, destinada a homenagear nutricionistas que se destacam no âmbito do município, conforme Resolução nº 330/2015, a Senhora Talita Martins Ferreira

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 458 /2025
Nº Processo: 20871/2025
Data: 01/09/2025 17:53:29
Autor: Ednalva Marin Avanci
Fica concedida a Comenda “Josué de Castro”, destinada a homenagear nutricionistas que se destacam no âmbito do município, conforme a Resolução nº 330/2015, à Sra. Larissa Lima Carlette.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 459 /2025
Nº Processo: 20872/2025
Data: 01/09/2025 17:54:58
Autor: Ednalva Marin Avanci
Fica concedida a Comenda “Jadir Augusto Cruz”, destinada a homenagear padeiros que se destacam no âmbito do município, conforme a Resolução nº 274/2012, à Sra. Drieli Laurentino Batista

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 461 /2025
Nº Processo: 21007/2025
Data: 02/09/2025 17:02:54
Autor: Ednalva Marin Avanci
Fica concedida a Título “Estudante Modelo”, destinada a homenagear estudantes que se destacam como modelos na rede pública ou particular de ensino, na rede pública ou particular de ensino, conforme a Resolução nº 342/2016 ao Sr. Gabriel Gomes Cypriano.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
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