PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 115/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 30/07/2025 13:15:26

N° Processo 18316/2025

N° Protocolo 18563/2025

ID 246554

Ementa

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, DO MUNICÍPIO, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria

Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão);

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 4 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2025 13:07:06	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 31/07/2025 13:12:02	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2025 13:15:26	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 30/07/2025 13:15:26	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital