| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2025 12:14:27 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 04/09/2025 12:15:50 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação na próxima Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2025 17:57:26 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2025 18:18:41 |
Ação: Discutido sem outra Comissão
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 12:59:02 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 28/08/2025 12:59:36 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 09:30:55 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/07/2025 10:40:14 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 88/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 122/2025 - Parecer ao projeto de Lei nº 88/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2025 18:11:09 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 18:11:38 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 11:33:56 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 03/07/2025 11:35:13 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura na Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2025 17:25:59 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/07/2025 17:25:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|