CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 19/08/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2025
Nº Processo: 16055/2025
Data: 04/07/2025 11:05:59
Autor: José Luiz Calegário
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Acidentes Ofídicos no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2025
Nº Processo: 16093/2025
Data: 04/07/2025 12:58:07
Autor: José Luiz Calegário
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Hanseníase no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2025
Nº Processo: 14425/2025
Data: 13/06/2025 14:04:33
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2025
Nº Processo: 4282/2025
Data: 21/02/2025 12:26:24
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 008/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 53 /2025
Nº Processo: 18887/2025
Data: 07/08/2025 11:37:44
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Solicitação de informações sobre recebimento e aplicação de recursos federais destinados à saúde mental nas escolas públicas municipais (Leis 13.935/219 e 14.819/2024)

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 389 /2025
Nº Processo: 18879/2025
Data: 07/08/2025 10:33:31
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “HOMENAGEM ESPECIAL”, ao Sr. Francisco Pires Netto.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 399 /2025
Nº Processo: 19207/2025
Data: 12/08/2025 13:56:02
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “Comenda Dr. Atílio Vivácqua”, conforme resolução nº395/2019, ao Dr. César de Azevedo Lopes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 401 /2025
Nº Processo: 19237/2025
Data: 12/08/2025 14:38:53
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedido “Título de Honraria e Destaque Operacional”, conforme resolução nº004/1998, ao Srº Matheus Emilio Tófano.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 396 /2025
Nº Processo: 19124/2025
Data: 11/08/2025 17:27:29
Autor: Ednalva Marin Avanci
Fica concedida a Comenda “Dr. Attílio Vivácqua”, destinada a homenagear advogados que se destacam no exercício da profissão, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 395/2019, à Sra. Michelle Thiarla Ferreira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 395 /2025
Nº Processo: 19111/2025
Data: 11/08/2025 15:27:41
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 Homenagem Especial a EQUIPE INFANTIL DE BASQUETE MASCULINO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAMILO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 400 /2025
Nº Processo: 19223/2025
Data: 12/08/2025 14:14:34
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 Homenagem Especial a POLIANA GOMES DA SILVA SENNA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 390 /2025
Nº Processo: 18913/2025
Data: 07/08/2025 14:50:59
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, destinada a profissionais e voluntários dedicados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento dos serviços essenciais em situações de emergência ou estado de calamidade, bem como para ações de reconstrução e de prevenção, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 311/2014, a “Wellington Amorim da Silva”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 391 /2025
Nº Processo: 18919/2025
Data: 07/08/2025 15:00:34
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “ATTÍLIO VIVÁCQUA”, destinada a advogados que se destacam no exercício de sua profissão, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 395/2019, a “Diego Auad Cerqueira”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
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