CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 10/06/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (12)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2025
Nº Processo: 11238/2025
Data: 12/05/2025 15:06:23
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública municipal, nos termos da Lei nº6.014/2007, o “Clube Social Esportivo Atlético Capixaba”, inscrito no CNPJ sob nº 50.323.474/0001-42, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025
Nº Processo: 12116/2025
Data: 20/05/2025 12:23:27
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA (TOMADAS) DE USO PÚBLICO NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado:  SIM);   (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);   (Maitan:   PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca :  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025
Nº Processo: 11505/2025
Data: 14/05/2025 12:16:10
Autor: Thiago das Neves Camilette
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FEIRA DE GASTRONOMIA, MICROEMPREENDEDORISMO E CERVEJAS ARTESANAIS ART&BREJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2025
Nº Processo: 13676/2025
Data: 05/06/2025 15:29:38
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA ESPORTIVA DE SOTURNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado:  SIM);   (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);   (Maitan:   PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca :  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2025
Nº Processo: 4283/2025
Data: 21/02/2025 12:27:19
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.613, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO. (Projeto de Lei n° 007/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado:  SIM);   (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);   (Maitan:   PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca :  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2025
Nº Processo: 3741/2025
Data: 17/02/2025 16:20:22
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
ALTERA A LEI Nº 3157 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE E TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO NACIONAL E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO DO PAI NOSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição COM EMENDA aprovada por 14 votos favoráveis e 04 votos contrários dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: NÃO); (Arildo Boleba: NÃO); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM);    (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  ( Thiago Neves: NÃO); (Vandinho da Padaria: NÃO); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 7  Recurso ao Plenário N° 2 /2025
Nº Processo: 3741/2025
Data: 24/04/2025 11:31:31
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Recurso ao plenário para que seja reconsiderado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, permitindo a tramitação do Projeto de Lei nr. 015/2025.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (REC)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por 13 votos favoráveis e 05 votos contrários dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: NÃO); (Arildo Boleba: NÃO); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM);   (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);   (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca :  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: NÃO); (Vandinho da Padaria: NÃO); (Vitor Azevedo: NÃO).
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação N° 40 /2025
Nº Processo: 13224/2025
Data: 02/06/2025 13:06:39
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, referente a UBS do bairro Jardim Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado:  SIM);   (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);   (Maitan:   PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca :  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 90 /2025
Nº Processo: 13943/2025
Data: 10/06/2025 11:22:07
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pelo aniversário de Antônio Aílton Paschoal Brites, nesse dia 12 de junho de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado:  SIM);   (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);   (Maitan:   PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca :  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 89 /2025
Nº Processo: 13941/2025
Data: 10/06/2025 11:20:55
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pelo aniversário de Yan Vieira, nesse dia 10 de junho de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado:  SIM);   (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);   (Maitan:   PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca :  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 86 /2025
Nº Processo: 13063/2025
Data: 30/05/2025 13:02:32
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pela aposentadoria de Maria Júlia Palhares Santos, que encerra um ciclo de 27 anos de exemplar dedicação, comprometimento e ética no serviço público.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado:  SIM);   (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);   (Maitan:   PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca :  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 264 /2025
Nº Processo: 13160/2025
Data: 02/06/2025 09:40:38
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL aos alunos: Alicia Lima, Laura Gomes, Henrique Silva, Gabriel Fragoso, Eduardo Cereza e João Vitor Miranda e aos professores: Leandro Bayerl e Natanael Tomazeli.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos presentes na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM);  (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado:  SIM);   (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);   (Maitan:   PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca :  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM);  (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Itens por página