| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Dar ciência ao autor da devolução |
Setor:Presidência |
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/03/2025 08:24:46 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 16/04/2025 10:01:00 |
Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
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Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: Parecer nº 23/2025 emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor Vereador Fabrício da Silva Martins (Coronel Fabrício).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23/2025 - Parecer ao PLO nº 15/2025
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| Recebimento: 27/02/2025 13:48:24 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/03/2025 01:07:42 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 25 dias, 11 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL XX/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TEC., CULTURA, ESPORTE & LAZER e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSIST. SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 37/2025 - parecer pl 15 205 hino e oração escolas
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| Recebimento: 27/02/2025 12:52:28 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2025 13:42:56 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2025 12:58:07 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 20/02/2025 12:20:05 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2025 16:20:23 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/02/2025 16:20:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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