CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 17/12/2024 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2024
Nº Processo: 19067/2024
Data: 17/09/2024 15:39:26
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2024
Nº Processo: 21519/2024
Data: 23/10/2024 11:43:30
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “S.O.S PATAS E MÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2024
Nº Processo: 23467/2024
Data: 21/11/2024 10:41:41
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO “NOSSA CRIANÇA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2024
Nº Processo: 23478/2024
Data: 21/11/2024 11:53:29
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO AEROPORTO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2024
Nº Processo: 25063/2024
Data: 12/12/2024 17:25:04
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 032/2024 - n° do Executivo Municipal)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2024
Nº Processo: 25204/2024
Data: 17/12/2024 07:05:48
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (Projeto de Lei n° 033/2024 - n° do Executivo Municipal)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 9 /2024
Nº Processo: 21731/2024
Data: 25/10/2024 13:59:24
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 11 /2024
Nº Processo: 23763/2024
Data: 26/11/2024 14:16:11
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Disciplina a criação de comendas, prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 325 /2024
Nº Processo: 24235/2024
Data: 03/12/2024 14:31:09
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Votos de Congratulação ao SR. Theodorico de Assis Ferraço, pelo seu aniversário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 690 /2024
Nº Processo: 24724/2024
Data: 10/12/2024 10:59:32
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 Homenagem Especial ao Sr. Carlos Eduardo de Carvalho Verediano. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 689 /2024
Nº Processo: 24660/2024
Data: 09/12/2024 12:42:23
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL ao Projeto Bola no Pé Lápis na Mão.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
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