Data de apresentação 10/12/2024 10:59:32
 N° Processo 24724/2024
 N° Protocolo 25096/2024
 ID 226309
 Ementa

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Art. 1º – Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 Homenagem Especial ao Sr. Carlos Eduardo de Carvalho Verediano. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação