CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 08/09/2021 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2021
Nº Processo: 5147/2021
Data: 11/05/2021 12:50:31
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Torna obrigatória a execução do Hino Nacional e Hino do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nas escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, uma vez por semana

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação , de ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte, Lazer e Turismo para opinamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2021
Nº Processo: 4572/2021
Data: 27/04/2021 13:06:08
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Municipal - "Estrutura o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria" .

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação N° 133 /2021
Nº Processo: 16823/2021
Data: 26/08/2021 15:53:44
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
A partir de visita in loco ao bairro Village da Luz, constatou-se que as ruas que se seguem após o término da Rua Corinto Barbosa Lima, incluindo a estrada que dá acesso ao Campo do Bonsucesso e a estrada que dá acesso ao Lar Adelson Rebello Moreira (destacadas no anexo que segue), não possuem nomenclatura. Solicitamos à Secretaria de Fazenda que informe se as ruas supracitadas, de fato, não possuem nomenclatura.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); 
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 134 /2021
Nº Processo: 16838/2021
Data: 26/08/2021 17:42:49
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
O Vereador infra-assinado, do partido PP, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Vanderley Teodoro de Souza, Diretor Presidente da AGERSA (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim), referente à viabilidade de se utilizar os espaços dos atuais pontos de ônibus para publicidade.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); 
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 135 /2021
Nº Processo: 16898/2021
Data: 30/08/2021 15:45:23
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a Senhora Lilian Siqueira da Costa Schmidt, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida (Semesp), referente a Situação do Campo de Futebol Leopoldino Esporte Clube, no Distrito de Pacotuba, caso esse esteja em domínio da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim .

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); 
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 136 /2021
Nº Processo: 17058/2021
Data: 01/09/2021 17:10:02
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Requer consulta ao Cadastro Mobiliário Municipal a fim de certificar-se que o nome “LUIZ GONÇALVES COSTA” não é denominador de outra rua no município.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); 
Observação:
Ordem: 7  Requerimento Legislativo N° 10 /2021
Nº Processo: 17099/2021
Data: 02/09/2021 13:12:02
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
REQUER QUE ESTA CÂMARA LEGISLATIVA REALIZE A LEITURA E APRECIAÇÃO DO OFICIO EXTERNO AO LEGISLATIVO Nº 151/2021 PROCESSO Nº 16711/2021 E OFICIO EXTERNO AO LEGISLATIVO 152/2021 PROCESSO Nº16714, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQL)
Ação: Lido no Expediente - sem deliberação
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente e aprovação segue para arquivamento.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 342 /2021
Nº Processo: 16906/2021
Data: 30/08/2021 16:00:18
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Vem manifestar Votos de Congratulação a EVANDRO LUIZ GREGGIO, Policial Militar, pelos excelentes serviços prestados a população de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 251 /2021
Nº Processo: 16984/2021
Data: 31/08/2021 16:29:38
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TITULO “DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. conforme Resolução nº 004/1998, ao Agente de Trânsito Marcelo de Mello Oliveira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 246 /2021
Nº Processo: 16824/2021
Data: 26/08/2021 16:09:58
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº004/1998 – Título de Honraria e destaque Operacional ao Agente de Trânsito Sr. Jean Misse.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 248 /2021
Nº Processo: 16981/2021
Data: 31/08/2021 16:27:53
Autor: Paulo Grola
CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme Resolução nº 274/2012 a Maria Cecilia Purcino dos Santos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 249 /2021
Nº Processo: 16982/2021
Data: 31/08/2021 16:28:27
Autor: Paulo Grola
CONCEDE A COMENDA "DR. ATTÍLIO VIVACQUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme Resolução Nº395/2019 ao Sr. Gildo Dalto Junior.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 250 /2021
Nº Processo: 16983/2021
Data: 31/08/2021 16:28:57
Autor: Paulo Grola
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme Resolução Nº004/1998 ao Sr. FABRICIO DA SILVA MARTINS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Observação: