PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 45/2021

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Data de apresentação 11/05/2021 12:50:31

N° Processo 5147/2021

N° Protocolo 5425/2021

ID 128435

Ementa

Torna obrigatória a execução do Hino Nacional e Hino do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nas escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, uma vez por semana

Autoria

Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota);

Situação

Arquivado

Temas

Legislação.

Histórico da Tramitação _{1150 Dia(s), 4 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 04/10/2021 09:37:20	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 1004 dias, 7 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2021 16:35:55	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2021 09:36:02	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas
Complemento da Ação: Conforme determina o Art. 95 do Regimento Interno desta Casa, a matéria que possui parecer contrário de qualquer Comissão Permanente deve se deliberar primeiro sobre o parecer, rejeitado o parecer delibera-se sobre o projeto. No presente projeto, a Comissão de Educação deu parecer pela rejeição da matéria. Sendo o parecer aprovado a matéria foi rejeitada. Parecer aprovado por 11 votos favoráveis e 06 contrários Encaminhada projeto para arquivo, diante da aprovação do parecer. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: NÃO); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: NÃO); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: AUSENTE) (Leonardo Cleiton Camargo: NÃO) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: NÃO); (Sandro Dellabella Ferreira: NÃO); (Sebastião Ary Correa: NÃO);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2021 15:36:01	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 23/09/2021 15:46:26	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2021 12:18:44	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 17/09/2021 11:16:06	Ação: Parecer Contrário
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Parecer 02 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2021

Recebimento: 02/09/2021 16:01:39	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2021 08:24:55	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação , de ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte, Lazer e Turismo para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2021 09:46:35	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 02/09/2021 14:31:58	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2021 07:58:49	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/08/2021 11:21:49	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 70 dias, 3 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 50/2021 - Parecer CCJR - PL 45/2021

Recebimento: 20/05/2021 08:11:43	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 14/06/2021 07:44:48	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 45/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 60/2021 - PL 45 - 2021

Recebimento: 13/05/2021 08:17:48	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2021 07:24:27	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2021 07:53:46	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 13/05/2021 08:17:48	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura, na próxima sessão ordinária no dia 18 de maio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2021 12:50:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/05/2021 12:50:33	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1150 Dia(s), 4 horas, 23 minuto(s).}

04/10

Arquivado Arquivo Geral

out

23/09

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 5 dias, 17 horas, 49 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 29/09/2021

23/09

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 6 dias, 4 horas, 30 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 23/09/2021

09/09

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 8 dias, 2 horas, 51 minutos Parecer Contrário Despacho Eletrônico - 17/09/2021 Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo

02/09

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 6 dias, 17 horas, 52 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 09/09/2021

01/09

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 8 dias, 3 horas, 10 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/09/2021

set

16/06

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 72 dias, 3 horas, 37 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 25/08/2021 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

jun

20/05

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 26 dias, 20 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/06/2021 Parecer Jurídico

13/05

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 23 horas, 6 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 19/05/2021

13/05

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 19 horas, 27 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 13/05/2021

11/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/05/2021

mai

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 15 de 18/05/2021
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 29 de 08/09/2021
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 32 de 28/09/2021
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 45/2021

Histórico da Tramitação 1150 Dia(s), 4 horas, 23 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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