CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 03/03/2020 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2020
Nº Processo: 1895/2020
Data: 18/02/2020 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. OSMAR HERNANDES MUNIZ).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2020
Nº Processo: 1906/2020
Data: 19/02/2020 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE A COMENDA "GEDELTI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. MOISÉS PEREIRA ALVES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2020
Nº Processo: 1939/2020
Data: 19/02/2020 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE "HOMENAGEM ESPECIAL" À FAMÍLIA DO SR. ADILSON LAZARO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2020
Nº Processo: 2103/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR JAILSON HENRIQUE CORRÊA VIEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2020
Nº Processo: 2104/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA SUZIE CONRADO TIRELLO COSTA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2020
Nº Processo: 2105/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR JOSÉ LUIZ BLASCO BONFIM).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2020
Nº Processo: 2106/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOÃO PAULO DA SILVA PINTO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2020
Nº Processo: 2107/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR ANDRÉ LUIZ AZEREDO DA ROCHA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2020
Nº Processo: 2108/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA CLAUDIA MÁRA FERNANDES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2020
Nº Processo: 2114/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR JOSÉ ALEXANDRE LEAL SANT ANNA E CLAUDIA SCARPI GONÇALVES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2020
Nº Processo: 2115/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR FÁBIO SILVA CRUZ E CARLA SILVERIO BATISTA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2020
Nº Processo: 2117/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR ALEXANDRE COSME CANDIDO E SRA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA CORRÊA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2020
Nº Processo: 2118/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR EDIVALDO LEAL SILVERIO E JOSAINE BLASCO BOMFIM).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2020
Nº Processo: 2119/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR ROGÉRIO SOARES DE SOUZA E NEIVA RIBEIRO FERREIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2020
Nº Processo: 2120/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR CLÉBER LUIZ DO NASCIMENTO E MARLENE APARECIDA PANSINI VANELI).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2020
Nº Processo: 2121/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR MARCELO TORRES DE JESUS E ELIZANGELA PACCINI PETERLE).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2020
Nº Processo: 2122/2020
Data: 27/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO "GRUPO ESTRUTURA SÃO MIGUEL ARCANJO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR PADRE BRUNO SÁ RANGEL).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2020
Nº Processo: 676/2020
Data: 30/01/2020 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS LIGAÇÕES AFETADAS PELA INUNDAÇÃO DE JANEIRO DE 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Resolução N° 1 /2020
Nº Processo: 591/2020
Data: 29/01/2020 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 365/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Vereador N° 104 /2020
Nº Processo: 1858/2020
Data: 18/02/2020 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À ACADEMIA CACHOEIRENSE DE LETRAS, PELO PASSAMENTO DA ACADÊMICA GLÁUCIA MOULIN COELHO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Vereador N° 105 /2020
Nº Processo: 1868/2020
Data: 18/02/2020 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
O VEREADOR WALLACE MARVILA REQUER: QUE SEJA AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, NO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE DESTE EDIL, PELO DR. VITOR FREITAS MORAES, NEFROLOGISTA, A FIM DE ABORDAR O ASSUNTO: DOENÇAS RENAIS CRONICAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Vereador N° 106 /2020
Nº Processo: 1945/2020
Data: 19/02/2020 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
O VEREADOR DIEGO PEREIRA LUBE REQUER: O USO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 19 DE MARÇO DO PRESENTE ANO PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE TRATARA DO PLANO DE ATIVIDADES PARA TRAGEDIAS E CATÁSTROFES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Vereador N° 107 /2020
Nº Processo: 2020/2020
Data: 20/02/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
A VEREADORA RENATA FIORIO REQUER AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SEMDES - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A LEI MUNICIPAL 7515/2017, ART 16, A PARLAMENTAR SOLICITA QUAL O SALDO DA MENCIONADA CONTA E QUAL O RELATÓRIO DE DESPESAS CUSTEADAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Vereador N° 108 /2020
Nº Processo: 2183/2020
Data: 28/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TALES MACHADO (PRESIDENTE DO SINDIROCHAS), POR SUA NOMEAÇÃO COMO MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE MINERAÇÃO (COMIN).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Vereador N° 109 /2020
Nº Processo: 2190/2020
Data: 28/02/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A HIGNER MANSUR (VEREADOR), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Vereador N° 110 /2020
Nº Processo: 2271/2020
Data: 02/03/2020 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A RADIO DIOCESANA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Vereador N° 111 /2020
Nº Processo: 2272/2020
Data: 02/03/2020 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA REVISTA REPORTE CAPIXABA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Vereador N° 112 /2020
Nº Processo: 2292/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: QUAL O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E CAPINA NOS 78 BAIRROS DE CACHOEIRO; CRONOGRAMA (DATA/HORA) DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS; COMO E QUANDO É FEITA A COLETA SELETIVA; CONSIDERANDO O CONTRATO Nº 194/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Vereador N° 113 /2020
Nº Processo: 2294/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: APÓS AS ENCHENTES QUE AFETARAM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO TG 01-012?

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Vereador N° 114 /2020
Nº Processo: 2296/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER A CÓPIA DA PLANTA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, LOCALIZADO PRÓXIMO A FÁBRICA DE CIMENTO NASSAU , NA RODOVIA GUMERCINDO MOURA NUNES, BR 482.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Vereador N° 115 /2020
Nº Processo: 2297/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO SINDIROCHAS, TALES PENA MACHADO PELA INDICAÇÃO COMO MEMBRO DO CONSELHO TEMÁTICO DA MINERAÇÃO (COMIN).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Vereador N° 116 /2020
Nº Processo: 2298/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA NE MICROPIGMENTADORA LU BRANDÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 18 ANOS DE CARREIRA E PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO..

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Vereador N° 117 /2020
Nº Processo: 2299/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR HIGNER MANSUR, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 7 DE FEVEREIRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Vereador N° 118 /2020
Nº Processo: 2301/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA ALESSANDRA SILVA DE PAULA, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO ALESSANDRA ESTILO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Vereador N° 119 /2020
Nº Processo: 2307/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR EDISON FASSARELLA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14 DE FEVEREIRO/2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Vereador N° 120 /2020
Nº Processo: 2310/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ANTONIO DA LUZ MIRANDA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 17 ANOS DE SACERDÓCIO, NO DIA 22 DE FEVEREIRO/2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Vereador N° 121 /2020
Nº Processo: 2312/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO PADRE LUCIANO DONIZETE NAVES PELA COMEMORAÇÃO DOS 14 ANOS DE SACERDÓCIO, NO DIA 19 DE FEVEREIRO/2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Vereador N° 122 /2020
Nº Processo: 2317/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, PELO SEU PASSAMENTO NO DIA 02/03/2010.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Vereador N° 123 /2020
Nº Processo: 2319/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª ENILCINÉA GOMES DE MORAES (IRMÃ NÉIA), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28/02/2010.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Vereador N° 124 /2020
Nº Processo: 2320/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO PASTOR JOSÉ MARIA DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE FEVEREIRO/2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Vereador N° 125 /2020
Nº Processo: 2321/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. VALCIR DA SILVA PINTO ROSA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE FEVEREIRO/2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Vereador N° 126 /2020
Nº Processo: 2322/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
O VEREADOR DELANDI PEREIRA MACEDO REQUER: O USO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 09 DE MARÇO DO PRESENTE ANO, NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS 22H00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento de Vereador N° 128 /2020
Nº Processo: 2337/2020
Data: 03/03/2020 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Veto N° 12 /2019
Nº Processo: 97929/2019
Data: 26/12/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 008/2019 (VETO PARCIAL AO ARTIGO 2º DO PLS 008/2019).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: