Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Edison Valentim Fassarella 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 4865 ID: 106533 Data: 30/07/2020 12:57:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Brás Zagotto (Bras é Bom), Dário Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Élio Carlos Silva de Miranda, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2020
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL “PEDRO LAUDELINO MENGALI”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Processo N°: 4392/2020 Protocolo N°: 4215 ID: 105691 Data: 23/06/2020 16:19:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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PROCESSO
L 7841/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ORMELINO NUNES PEREIRA, BAIRRO AMARELO)
Processo N°: 2178/2020 Protocolo N°: 2178 ID: 43761 Data: 28/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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PROCESSO
L 7832/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BECO HERMOGENES MARDEGAN).
Processo N°: 89992/2019 Protocolo N°: 89992 ID: 38304 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2019
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80911/2019 Protocolo N°: 80911 ID: 33390 Data: 19/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2019
CRIA O DIA MUNICIPAL DA FISCALIZAÇÃO CIDADÃ, PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONVERGÊNCIA E INTEGRAÇÃO DAS ENTIDADES FISCALIZADORAS E FISCALIZÁVEIS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 79527/2019 Protocolo N°: 79527 ID: 32652 Data: 15/01/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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PROCESSO
L 7684/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2019
INSTITUI O PARQUE LINEAR DO RIO ITAPEMIRIM, ABRANGENDO ÁREA PÚBLICA DE TITULARIDADE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 79522/2019 Protocolo N°: 79522 ID: 32649 Data: 15/01/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2019
CRIA A ATIVIDADE ECONÔMICA CASA DE FESTAS INFANTIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 79521/2019 Protocolo N°: 79521 ID: 32648 Data: 15/01/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2018
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO JOBE FARINA, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FRANKLIN MACHADO E TERMINA NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO ABELARDO MACHADO).
Processo N°: 66847/2018 Protocolo N°: 66847 ID: 27849 Data: 01/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial - LSPPDO
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2017
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA ZITA CANTELLI NEVES, QUE SE INICIA NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GILBERTO MACHADO NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO.
Processo N°: 59745/2017 Protocolo N°: 59745 ID: 24937 Data: 14/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Edison Valentim Fassarella
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