PROCESSO - 2178/2020
Projeto de Lei Ordinária - 17/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 17/2020 28/02/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/02/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/02/2020
- 2 - Matéria Protocolada - MATPROT
  - 2.1 - Despacho 02/03/2020
- 3 - Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA
  - 3.1 - Despacho 02/03/2020
- 4 - Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico - PLS-APTJ
  - 4.1 - Despacho 01/01/0001
- 5 - Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC
  - 5.1 - Despacho 01/01/0001
- 6 - Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso - PI-PPS
  - 6.1 - Despacho 24/06/2020
- 7 - 2ª Discussão - Votação - PLEN_2DISC
  - 7.1 - Despacho 24/06/2020
- 8 - Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP
  - 8.1 - Despacho 25/06/2020
- 9 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2020
- 10 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho 01/07/2020
- 11 - Aguardando emissão de parecer de comissão permanente - AGP_CP
  - 11.1 - Despacho 07/07/2020
- 12 - Aguardando emissão de parecer de comissão permanente - AGP_CP
  - 12.1 - Despacho 09/07/2020
- 13 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2020
- 14 - Para Redação Final (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2020
  - 14.2 - Autógrafo de Lei - Autógrafo de Lei ref. ao PLO 017/2020 15/07/2020
- 15 - Revisar a Matéria (PLO)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2020
- 16 - Para Redação Final (PLO)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2020
  - 16.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Encaminha Ofício Autógrafo de Lei 15/07/2020
- 17 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2020
  - 17.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminha Pedido de Número de Lei para Promulgação de Autógrafo de Lei 20/08/2020
- 18 - Enviar numeração de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2020
  - 18.2 - Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal - Resposta ao Ofício OF/CM/N° 1604/2020 20/08/2020
- 19 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2020
  - 19.2 - Lei Ordinária Municipal - Lei Municipal referente ao autógrafo Municipal Nº 17/2020 26/08/2020
  - 19.3 - Publicação no Diário Oficial - Lei Municipal 28/08/2020
- 20 - Para Ciência da Promulgação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2020

PROCESSO - 2178/2020
Projeto de Lei Ordinária - 17/2020