PROCESSO - 4392/2020
Projeto de Lei Ordinária - 35/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 35/2020 23/06/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/06/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/06/2020
  - 1.3 - Certidão e resposta do cadastro imobiliário. 23/06/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2020
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2020
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2020
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2020
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 35/2020 16/07/2020
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2020
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 35/2020 11/08/2020
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2020
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2020
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2020
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito - Parecer ao PL 35/2020 01/09/2020
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2020
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2020
- 12 - Para Redação Final (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2020
  - 12.2 - Autógrafo de Lei - Autógrafo de Lei ref. ao PLO nº 035/2020 09/09/2020
- 13 - Revisar a Matéria (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2020
- 14 - Para Redação Final (PLO)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2020
  - 14.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 35/2020 09/09/2020
- 15 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2020
  - 15.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminha Pedido de Números de Leis para Promulgação de Autógrafo de Lei Nº 035/2020 e 041/2020 06/10/2020
- 16 - Enviar numeração de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2020
  - 16.2 - Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal - Resposta ao Ofício OF/CM/N° 1765/2020 07/10/2020
- 17 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
  - 17.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação de Lei Municipal Nº 7841/2020 09/10/2020
- 18 - Para Ciência da Promulgação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2020
- 19 - Arquivado
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020
  - 19.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Ofício Encaminhando Cópia das Leis Municipais 7841 e 7842/2020 08/10/2020
  - 19.3 - Lei Ordinária Municipal - Lei Municipal 7841/2020 referente ao autógrafo Municipal Nº 035/2020 08/10/2020
- 20 - Para Ciência da Promulgação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2020

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ASSINATURAS (1)

Edison Valentim Fassarella
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